20/06/2017 - 10h45min
O prefeito de Butiá, Daniel Almeida, adotou medidas radicais para a contenção de gastos. Com o fechamento da usina de carvão mineral, redução da demanda da CMPC e de dívidas do Estado na área da Saúde que ultrapassam R$ 1,3 milhão, iniciou uma redução de contratos de prestação de serviços; proibição de pagamento de diárias a secretários e cargos comissionados até dezembro de 2017; redução de gastos com locação de imóveis readequando os espaços públicos da Prefeitura (aluguéis serão revisados, podendo a estrutura física ser reorganizada para a redução de 20% neste custo); controle das horas extras, ficando admitidas apenas as autorizadas pelos secretários, dada necessidade comprovada.
Em relação à dívida milionária do Governo Estadual com a Prefeitura, a Procuradoria Geral do Município deverá ajuizar ações contra o Estado, cobrando a garantia de repasses e recursos financeiros estaduais visando a manutenção dos programas da Saúde.
“Vínhamos até agora tentando um diálogo com a Secretaria da Saúde do RS para ver se conseguíamos recuperar aquilo que é devedora, mas tomamos a decisão de que acionaremos a Justiça para cobrar, após as esgotadas possibilidades amigáveis”, declarou o prefeito.
Será efetuado corte financeiro de 30% com gastos de manutenção administrativa, combustível, material de consumo, telefonia, água e energia, propaganda e publicidade e serviços de postagem e reprografia; suspensão da aquisição de materiais permanentes com recursos ordinários.
No setor pessoal da Prefeitura também haverá remanejamento. O decreto dispõe sobre a redução de cargos comissionados em até 20%, até o final do ano; suspensão de férias regulamentares a partir do mês de outubro; suspensão de autorização para servidores participarem de cursos, seminários, feiras e congressos.
Desde o dia 15, o atendimento público da Prefeitura passou para turno único, das 8h às 12h. O expediente interno permanecerá até as 14h.
Publicado em 17/6/2017.
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