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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

12/07/2019 - 15h07min

Daniel Andriotti

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Pedágio caro, remédio amargo

Reforma da Previdência. Sim, essa expressão que ouço há tanto tempo e vai impactar a vida de milhões de brasileiros, principalmente daqueles que, como eu, ainda não se aposentaram. Por isso, o assunto divide opiniões e tem pior: a maioria não entende direito do que se trata. Em especial, aquela parcela da população menos esclarecida, menos amparada e que, provavelmente, será a mais prejudicada.

Outra coisa que ninguém sabe ao certo é se a previdência realmente está falida ou trata-se de mais um blefe governista de infinitas gestões pluripartidárias. Ninguém acredita em mais nada do que sai da boca de político brasileiro. Fala-se que o dinheiro arrecadado pelas contribuições é insuficiente para pagar o atual grupo de aposentados e pensionistas do Brasil. Pode ser verdade porque esse sistema foi desenhado há duas décadas e, de lá para cá, os aposentados aumentaram, o brasileiro passou a viver mais e sonegar muito. Sonegar, nesse caso, tem a ver com o comércio informal e, muitas vezes, ilegal. Quem criou esse modelo acreditava que aqueles que trabalham e contribuem pudessem ‘financiar’ os que iam se aposentando. Seja por idade ou por invalidez. Só que não. A cada ano, a diferença entre o que a previdência arrecada e o que ela tem que pagar passa dos R$ 150 bilhões. E aí a conta não fecha. Isso ainda não entrou em colapso porque o governo financia esse ‘rombo’ com tributos e empresta dinheiro da sociedade por meio da emissão de títulos públicos. Mas se continuar assim, nessa escala de grandeza, alguma coisa muito grave vai acontecer. E então, a miséria, só piora.

O ponto central é que os limites de idade do trabalhador brasileiro para a época não condizem mais com a realidade atual do Brasil. Por outro lado, existem aposentadorias exorbitantemente altas – principalmente na relação entre o funcionalismo público e o privado. É lógico que o mundo ideal deveria ser: a pessoa trabalharia desde jovem, contribuindo durante todo o tempo para que, no máximo aos 50 anos, pudesse se aposentar com uma renda que lhe permitisse morar bem, comer bem, viajar, cuidar da saúde e desfrutar dos anos de vida que ainda lhe resta... um mundo de abundância de recursos, sem sofrimentos. Mas a vida só é assim na Finlândia, na Suécia, na Dinamarca. Lugares em que políticos como os brasileiros, não se criam. Aqui, o jeitinho impera, a corrupção é vitalícia, os recursos são escassos e as necessidades não tem limites.

Mas enfim, o que basicamente está mudando na previdência são as regras na idade mínima ou no tempo de contribuição para se aposentar. Teses técnicas a parte – o complexo cálculo do valor proporcional ano a ano varia de caso a caso – a proposta do governo, para o setor privado, é elevar a idade mínima dos homens de 60 para 65 anos para se aposentar, desde que tenham, pelo menos 20 anos de contribuição; e de 55 para 62 anos de idade para mulheres cuja contribuição seja superior a 15 anos.

Para escrever esse texto pedi um ‘help’ para um amigo economista. E ele ainda me disse: “se o Brasil pudesse empregar os 14 milhões de desempregados, seria mais 14 milhões de pessoas contribuindo. Continha básica: se cada um contribuísse com R$ 80 reais – partindo do pressuposto que todos ganhariam um salário mínimo, por exemplo – o governo iria arrecadar R$ 1,2 bilhão de reais por mês. Por ano, R$ 14,5 bilhões de reais, sem contar a contribuição do décimo terceiro. Estaria resolvido o problema. Sem reforma na previdência, sem toma-lá-dá-cá para essa politicalha interesseira que segue ‘cobrando pedágio’ do governo com dinheiro público para aprovar um remédio pra lá de amargo.

Esse amigo me deu essa aula com duas condições: que eu não revelasse o seu nome e ainda publicasse duas pérolas de sua autoria. A primeira: “quem não entendeu muito bem as questões relacionadas às mudanças da previdência, não se assuste: PT e PSOL estão contra. Então é porque alguma coisa boa tem...”. E a segunda: “As únicas reformas que a esquerda apoiou no Brasil dos últimos anos foram as reformas do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia”.

Daniel Andriotti

[email protected]

Publicado em 13/7/2019.

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