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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

26/03/2018 - 11h11min

Daniel Andriotti

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Navalha na Carne

No mundo-cão pela lei do cárcere, quando o suspeito “dá baixa”, ele passa pelo sistema da ‘triagem’ – período de, em média, 24 horas que dependendo do crime e da situação financeira do algemado, o habeas corpus pode chegar. Caso contrário, o ‘agora’ detento segue para as galerias.

A caminho da cela, alguém grita o número do artigo no qual foi enquadrado o ‘novo morador’. O anúncio se dá com o objetivo de ir adequando-o à agressividade do ambiente: “esse é 12”, quando o cara ‘cai’ por tráfico. A regra é clara: o número é a referência do artigo do Código Penal referente ao crime cometido. Todo bandido que se preze, sabe na ponta da língua – e muitas vezes melhor que muito juiz ou promotor –, todos os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas do Código Penal. “Esse é 171”, o mais famoso: estelionato. Mas quando alguém grita, “esse é duque 13”, tudo muda. O clima de eterna e permanente tensão do presídio fica ainda mais tenso. ‘Duque-treze’ na verdade é 213: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Tradução literal e resumida: estupro.

Por que estou escrevendo sobre isso? Porque essa semana teve o desfecho trágico de mais um daqueles crimes que nos dá um soco na boca do estômago e rasga o fundo da nossa alma. Foi encontrado o corpo da menina de sete anos que estava desaparecida desde o dia 9 em Caxias do Sul. E o suspeito, após a prisão, confessou o crime e indicou o local onde abandonou o cadáver. Não só esse, mas outro, também com uma criança de nove anos. E em ambos, o monstro raptou e estuprou as vítimas antes de matá-las.

No Brasil, os direitos humanos são sempre eficientes e nunca falham na hora de defender vermes dessa estirpe. “Conquistaram” celas separadas, por motivos óbvios. Mas isso nem sempre funciona. É por isso que algumas pessoas entendem que estupradores – em especial os de crianças – devem ser castrados e soltos. Discordo. Esse tipo de gente, dotado de mentes doentias, vai continuar molestando crianças com qualquer outro objeto para satisfazer seus instintos selvagens. Até mesmo com os dedos. A pedofilia não é apenas penetração: é abuso também.

Quem acompanha meus textos sabe que a minha posição é muito clara com relação a isso. Eu aplico o mesmo código para todos: “bandido bom é bandido morto”. E voltando “ao ambiente carcerário”, os detentos não estupradores pensam como eu. Para eles, o estuprador é um covarde. E covardes ‘não se criam’ no mundo-cão. Portanto, a vida deles tende a ser bem curtinha no interior dos presídios. A pena de morte não existe aqui fora porque os políticos seriam os primeiros a morrer. Mas na carceragem a lei é outra. É própria. É justa. É cruel. É impiedosa. Como tem que ser para quem opta e ingressa nesse mundo.

Ex-presidente Lula: O STF reuniu-se para decidir mas... decidiu que antes precisava decidir se poderia ou não decidir. E então decidiu que podia. Mas decidiu não decidir mesmo podendo decidir. Decidiu assim, que irá decidir outro dia. Mesmo porque o TRF4 não pode decidir pela prisão antes da decisão do STF.

Um dia, há muito tempo, Rui Barbosa disse: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se das virtudes, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.



Daniel Andriotti

[email protected]

Publicado em 24/3/2018.

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