Gazeta Centro-Sul
Sexta-feira, 26 de abril de 2024
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22/04/2019 - 14h01min
Leandro André
Sobre o Aumento do Imposto
O Maranata lidera um grupo de proprietários de imóveis em Guaíba que estão indignados com o que chamam de aumento abusivo do IPTU. Ver matéria ao lado.
A Gazeta Centro-Sul vem acompanhando o caso e eu busco informações para entender a dimensão do problema.
Estou tendo dificuldades, porque até o momento não recebemos reclamações na Gazeta, munidas de documentos. Estou me baseando no que o Maranata, que está à frente do Movimento, vem divulgando e no que assisti na reunião com o prefeito, que aconteceu na manhã de quinta-feira. Eu estava lá.
Pelo que ouvi, com reconhecimento do próprio Governo Municipal, há distorções importantes; há dissonâncias, também, em alguns casos, mas eu não sei o tamanho. Uma coisa é certa, não tem cabimento o contribuinte pagar R$ 300 de IPTU em um ano e no seguinte pagar R$ 7 mil, sem que tenha construído um edifício no terreno, conforme foi citado na reunião de quinta-feira. Pedi para o Maranata me passar os casos registrados no Movimento criado pela CDL, com os devidos documentos. É importante ressaltar que Jornal é diferente de rede social, precisamos confirmar os fatos antes de sair julgando e dando opinião.
Um dado importante divulgado pelo procurador-geral do Município, César Waimer, foi que o georreferenciamento que embasou a nova planta genérica de valores identificou 1,3 milhão de m² de áreas construídas não registradas na Prefeitura. Forte, essa!
Outra informação significativa foi que a tal planta de valores não está acessível à população. Com isso, o proprietário que quer contestar na Justiça fica prejudicado. Segundo o secretário de Governo, Rodrigo Pedroso, a empresa responsável pela parte de informática da Prefeitura justificou que o arquivo é muito pesado. Essa é de cair os butiás dos bolsos.
Foi criada uma comissão para avaliar abusos e distorções, então, quem se sente prejudicado deve procurar esta comissão.
O prefeito José Sperotto disse, na reunião de quinta-feira, que esta foi mais uma bomba do governo passado que caiu no seu colo. Nem se importou que o Governo anterior foi do seu partido. Disse que está cumprindo decisão judicial e prometeu fazer o que for possível dentro da lei.
Eu aguardo o Maranata me enviar a relação de casos concretos, com a devida documentação, para me manifestar sobre o tamanho da encrenca.
Resumo da bufa, o Editorial da Gazeta Centro-Sul na edição da semana passada (13 de abril) abordou sobre o ponto chave dessa questão: houve omissão das lideranças locais durante o estudo da nova planta genérica de valores. Audiências públicas vazias têm um preço. Com o Plano Diretor, aconteceu a mesma coisa.
Oposição Flexível
Na coluna da semana passada, fiz uma análise da política partidária na Aldeia, com foco na fragilidade da oposição, que chamei de flexível, considerando que partidos com quadros que se apresentam como oposição na Câmara de Vereadores orbitam, mesmo que de forma parcial, os governos. Citei exemplos do DEM, do PDT e do Solidariedade. A minha análise gerou debates e ruídos estranhos. Essa semana, recebi respostas do PDT e do Solidariedade. Vamos lá.
O PDT enviou um texto extenso, fazendo ponderações. Ressaltou que o partido não indicou qualquer cargo que seja no Executivo. “A escolha do filiado Mareu do Nascimento foi única e exclusivamente a critério pessoal do Prefeito”. Isso, segundo a nota, resultou na decisão pela retirada e não participação do Mareu na chapa do Diretório 2017-2019. Em relação a outro eventual cargo ocupado, o partido disse desconhecer.
Sobre a situação profissional como médico, a nota afirma que o Vereador Dr. João Collares, ao iniciar a prestação de serviço como plantonista em terceirizada no Pronto Atendimento, teria deixado claro que sua atuação como médico seria totalmente desvinculada de sua atuação na vereança, como ficou comprovado.
A nota conclui, ressaltando que o PDT iniciou trabalho de oposição propositiva na Câmara de Vereadores com intuito de, quando necessário, contrapor de forma firme, porém responsável, e não para manter posição de “quanto pior, melhor”.
“Mesmo considerando que todo o filiado é importante, não consideramos que houve “ala importante” do PDT que fez campanha para o Sperotto em 2016, apenas alguns poucos divergentes motivados por questões pessoais”.
O Solidariedade também se manifestou. Por meio de nota, destacou que o partido não faz parte da base do Governo Sperotto; que a Executiva Estadual solicitou a expulsão do vereador Miguel Crizel e que o mesmo deverá ser julgado pela Comissão de Ética Nacional. A nota segue, afirmando que foi solicitada a desfiliação do secretário de Trabalho, Romeu Orestes, quando o partido saiu do Governo em 2018, ou que ele pedisse exoneração do cargo, sendo que o mesmo não fez nem uma coisa nem outra, ou seja, segue no partido. A nota conclui que o pedido de suspensão do secretário já foi encaminhado a instâncias superiores.
Respeito a opinião dos partidos, que divulguei acima, mas nada muda no que escrevi na minha análise. Entendo que os membros de um partido devem falar a mesma linguagem.
Recadastramento Biométrico
Nesta edição, a Gazeta Centro-Sul traz matéria importante sobre o recadastramento biométrico. Diante da fraca procura de eleitores, acredito que muita gente ficará sem poder votar no ano que vem. Muita gente.
Leandro André
Publicado em 20/4/2019.
