Gazeta Centro-Sul
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22/08/2016 - 09h00min
Leandro André
Lambança na Largada
Toda a disputa eleitoral tem seu teatro de lambanças, que vai esquentando na medida em que se aproxima o dia da votação. Mas neste ano, em Guaíba, a contenda começou cedo por conta do PT do B. Ouvi todas as versões e explico o que apurei.
A Executiva Estadual do PT do B destituiu a Municipal de Guaíba e indicou uma nova Comissão Provisória no dia 4 de julho. Não consegui saber os motivos oficiais de tal feito, mas as versões são carregadas de insinuações sem provas.
Os que foram destituídos contam que fizeram uma convenção no dia 31 de julho, decidindo firmar uma coligação com a Chapa do Maranata (majoritária) e na proporcional com o PDT e PROS. No mesmo dia, a nova Executiva Provisória do PT do B de Guaíba, que assumiu no dia 4, também fez uma convenção, decidindo apoiar a Chapa do Sperotto (majoritária), sem candidatos a vereador (proporcional).
O PTB registrou na Justiça Eleitoral a Chapa do Sperotto, no dia 12 de agosto, incluindo o PT do B na coligação, com o aval da Executiva Estadual. Mais tarde, o PR registrou a Chapa do Maranata e na coligação também apareceu o PT do B. Então, acendeu a luz vermelha no sistema da Justiça Eleitoral, porque não pode um partido fazer parte de duas coligações distintas ao mesmo tempo. Estava formada a lambança.
A Justiça Eleitoral de Guaíba homologou a Chapa do Sperotto, que fez o registro primeiro. Com isso, a do Maranata ficou pendente. Para resolver a questão, o PR entrou com recurso no TRE, com pedido de liminar, para ficar com o PT do B. Agora, é preciso dar uma respirada, porque o drama esquenta.
O grupo destituído teria ido a Brasília reclamar para a Executiva Nacional do PT do B sobre a ingerência da Estadual no Município. Após ouvir a versão dos afastados, a Executiva Nacional do partido ordenou que tudo voltasse a ser como era, retroagindo no tempo. Acontece que a nova Comissão Provisória, que havia assumido no dia 4 de julho, protocolou a sua convenção no Cartório Eleitoral, mas pelo visto não constou que já havia sido protocolada a outra, do mesmo partido, com edital publicado em jornal local no dia 23 de julho, conforme consta na ata da convenção da Executiva antiga, que voltou a ser a atual.
As convenções partidárias precisam ser protocoladas no Cartório e depois ser dada a publicidade. Neste caso, mesmo que tenha acontecido alguma falha de protocolo, há uma Certidão da Justiça Eleitoral, do dia 26 de julho, atestando que a nova Executiva havia assumido no dia 4, portanto, como o presidente que não estava mais no cargo poderia ter chamado uma convenção?
O grupo do Maranata empilhou documentos e entrou com recurso no TRE, pedindo a homologação da Chapa, com o PT do B. Até o fechamento desta edição, não havia saído a decisão, por liminar, sobre com quem vai ficar o cobiçado PT do B.
O presidente Municipal do PT do B, que retomou o seu cargo, e o presidente do PDT, em entrevista coletiva na noite de quinta-feira, 18, disseram que a então presidente do partido no Município, que havia sido indicada pela Estadual no dia 4 de julho, sequer era filiada. Mas uma Certidão da Justiça Eleitoral mostra o contrário.
Por outro lado, o nome do vice-presidente do PT do B de Guaíba, que consta no cargo em Certidão da Justiça Eleitoral, com data do dia 12 de agosto de 2016, foi registrado como candidato a vereador pelo PROS. A alegação é que a Executiva Estadual do PT do B não teria feito a devida correção.
Temos aí um coquetel de trapalhadas e versões, uma lambança inédita, um dramalhão que seria cômico se não fosse trágico. Acredito que este tipo de situação não aconteceria se já tivesse sido feita a tão falada reforma política. Mais do que isso eu não posso opinar neste momento.
Candidaturas do PSD
A Justiça Eleitoral está questionando detalhes dos registros de candidaturas à vereança de Luciana Kubiaki e Paula Almeida, do PSD de Guaíba. Nessa sexta-feira, 19, conversei com a Luciana Kubiaki, que é presidente do PSD Municipal. Ela me disse que no seu caso foi uma falha de sistema, que não repassou a informação de seu afastamento do cargo de secretária e que essa informação está sendo regularizada. Em relação a Paula Almeida, a Justiça Eleitoral está questionando a respeito da sua atuação na Diretoria da OAB nos últimos seis meses, o que seria contra a legislação eleitoral. Luciana disse que a candidata está trabalhando na sua defesa e que não há decisão de impugnação de candidatura.
Feira do Brás gera polêmica
O comércio formal, além de lutar contra a crise econômica e tentar pagar os pesados encargos, ainda tem que concorrer com o comércio paralelo irregular e com feiras que surgem de repente, abocanhando clientes, conforme aconteceu em Guaíba recentemente.
O secretário Municipal da Fazenda, Leandro Jardim, me disse que as feiras itinerantes precisam regularizar a situação na Prefeitura, atendendo uma série de exigências. No entanto, apesar do aperto, a Feira do Brás conseguiu atender todos as questões legais. Jardim ressaltou que tanto a Fiscalização Municipal quanto a Estadual foram rigorosas (o caminhão da Feira chegou a ficar quatro dias parado no Posto de Fiscalização do ICMS, em Torres), mas eles atenderam todas as exigências legais, pagaram mais de R$ 180 mil de impostos e não foi possível impedir a operação em Guaíba. Ele explicou a situação aos lojistas, que teriam entendido. Disse, também, que a Prefeitura está estudando uma maneira de blindar as feiras em datas especiais, mas está sendo analisada a constitucionalidade desta medida.
Leandro André
Publicado em 20/8/16.
