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Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

22/12/2014 - 09h09min

Leandro André

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A Sessão Roxa e o Valor do IPTU

Quem mora em Guaíba e não faz campanha partidária 24 horas por dia sabe que os valores dos imóveis que servem de base para a cobrança do IPTU estão defasados. É comum o sujeito ser proprietário de um imóvel que vale R$ 600 mil e pagar IPTU com base em R$ 50 mil. Sem contar aqueles que pagam pelo terreno que já tem casa e puxadinho.

A realidade mostra que é preciso atualizar a tal planta de valores. No entanto, trata-se de processo complicado e precisa ser bem esclarecido, pois ninguém vai aceitar aumento de imposto sem chiar, principalmente em um país como o nosso em que se paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e a contrapartida em serviços é o quadro da dor.

No final de 2013, o Executivo chamou a imprensa e os vereadores, em encontros separados, e apresentou o estudo feito por uma empresa especializada, que utilizou imagens de satélite para atualizar o mapa da Cidade. Nenhum puxadinho escapou do olho espião do satélite. Foi uma apresentação geral, que justificava a necessidade de atualização. Mas os detalhes, com a realidade de cada bairro, ficaram de ser esclarecidos em 17 audiências públicas espalhadas pela Aldeia.

Eu insisti aqui na coluna sobre a importância da participação nas audiências públicas. Dizia que depois não adiantaria chorar o leite derramado. Os encontros foram publicados na imprensa; foram distribuídos panfletos informando datas, locais e horários, de casa em casa. Carros de som passaram avisando. No entanto, um pingo de gente compareceu nas audiências públicas. Os vereadores também não foram.

Não estou dizendo que as audiências públicas foram esclarecedoras, tampouco que as sugestões apresentadas foram consideradas. Estou apenas dizendo que foram eventos em que a população teve a oportunidade de se manifestar e que, em geral, foram desperdiçados.

Antes de votar o projeto na quinta-feira, o vereador Jonas Xavier (PROS) resolveu fazer os cálculos, com base em propriedades suas, o que está correto. Noves fora e ele descobriu que o aumento seria significativo, considerando o que escrevi no primeiro parágrafo desta coluna. O bolso do Jonas tremeu feito vara verde. O Jonas suou frio, ficou branco como uma tapioca. Então, ele contratou um carro de som e mandou gravar uma mensagem, alertando sobre o aumento de 300% no IPTU (no atacado).

O povo ouviu aquilo, embrabeceu e tomou a Câmara de Vereadores na manhã de quinta-feira, protestando contra o aumentão do Jonas. Muitos dos que estavam protestando não seriam atingidos como o Jonas, pois seus imóveis ficam longe da Rua São José, mas não importa. Povo invocado tem força e político pisa miudinho diante do povo invocado. O Catega, secretário do Governo, sentiu a pua e ligou para o prefeito, que mandou retirar o projeto da pauta.

Uma leitora me chamou para me dar uma dura. “Por que tu não avisou a gente desta sessão?”. Eu penso que não merecia aquela advertência, mas me limitei a falar sobre as audiências públicas. Um senhor com cara de poucos amigos, que estava ao lado da minha leitora, retrucou, afirmando solenemente que não houve divulgação das audiências públicas. Toma!

No final da história, o resultado da mobilização popular na “sessão roxa” da Câmara vai ser positivo, pois os percentuais e os prazos poderão ser alterados a favor do contribuinte. Vamos acompanhar.

O comércio pagou a conta

Os vereadores da base do governo ficaram invocados com a mobilização do Jonas Xavier para derrubar o projeto do IPTU. Então, espremeram os olhos, fungaram e votaram contra o projeto do CDL, que autorizava o repasse de R$ 85 mil para a Campanha de Natal, apoiada pelo Jonas. Se juntaram com a oposição e deram o troco no criador da sessão roxa.

E o que botou mais lenha na fogueira dos indignados foi o fato do Maranata ter subido num caminhão de som, propagandeando a Campanha de Natal, como um apresentador de TV, um dia antes da aprovação do projeto, o que foi interpretado como grave desrespeito ao Legislativo. Nos bastidores, o comerciante-comunicador foi acusado de aproveitar a promoção de Natal para fazer campanha política. O Maranata jura que isso não é verdade.

Conforme já escrevi antes, entendo que o regulamento da campanha dos lojistas tem de ser aperfeiçoado, com os cupons numerados e vinculados à nota fiscal, o que todos admitem para o próximo ano. No entanto, a rejeição do projeto do CDL não teve nada a ver com o valor ou com o regulamento. No meu entendimento, foi retaliação política, haja visto que a Câmara repassa verbas muito mais expressivas para convênios de meia tigela.

Projeto do 13º salário no freezer

O projeto em que os vereadores se autoconcedem o 13º salário foi para o freezer. Não seria uma aberração, se os vereadores não tivessem três meses de férias.

Prestação de contas do Hospital

Como tenho registrado aqui na Coluna, a Comissão Especial da Câmara afirma que o Hospital Livramento não apresentou prestação de contas dos R$ 942 mil que a Prefeitura diz ter repassado este ano para a Instituição, com os devidos comprovantes de gastos. Essa semana, eu conversei demoradamente com o interventor da entidade, indicado pela Justiça, Arno Berger, e ele garante que a prestação de contas está em dia. Está magoado com os vereadores.

Para colocar os pingos em cima dos is, uma reunião com a procuradora-geral do Município, Tânia Grigorieff, deverá ser realizada na próxima semana.

Leandro André

[email protected]

Publicado em 20/12/14.

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