Gazeta Centro-Sul
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18/08/2014 - 09h12min
Leandro André
Fomos Enganados
Guaíba está recebendo uma nova fábrica de celulose no seu perímetro urbano, que chamamos de expansão da Celulose Riograndense. A sociedade apoia o investimento, considerando a contribuição com o desenvolvimento da Aldeia. No entanto, é sabido que uma fábrica de celulose gera importante impacto ambiental, por mais avançada que seja a tecnologia adotada, basta ver o tamanho das chaminés.
Para compensar os impactos ambientais de grandes empreendimentos como o da CMPC, existe a necessidade legal da aplicação de recursos em unidades de conservação (preservação de espaços naturais), que são chamadas de medidas compensatórias.
Na ocasião em que a Aracruz apresentou o seu projeto de expansão na Fepam, a sociedade guaibense não se deu conta de que deveria reivindicar as medidas compensatórias para Guaíba, pois é aqui na Aldeia que os impactos serão mais fortes. No entanto, quando a CPMC comprou a fábrica da Aracruz, foi feito outro projeto de expansão, iniciando um novo processo de licenciamento. Com isso, a AMA passou a liderar um movimento social para que os recursos das medidas compensatórias fossem destinados ao Município.
Em maio do ano passado, aconteceu a maior audiência pública da história de Guaíba. O Plenário da Câmara de Vereadores foi pequeno para tanta gente; muitos ficaram na rua. A maioria dos participantes era de jovens, que entenderam a importância de lutar para que os recursos fossem destinados à Cidade. Eles aprenderam sobre a legislação ambiental e o significado das medidas compensatórias.
A presença maciça dos jovens e a espetacular demonstração de cidadania mexeu com os representantes do Governo do Estado que estiveram na audiência pública - a então chefe de Gabinete da Casa Civil, Mari Perusso, e o secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Luis Perelló. Naquela noite, eles se comprometeram com Guaíba, reconhecendo ser justo o repasse para o Município que é sede do empreendimento. A gurizada aplaudiu.
Diante dos fatos, o sonho de trinta anos da criação de um parque ecológico no Morro da Hidráulica (hoje, José Lutzenberger) se aproximou da realidade. O prefeito Henrique Tavares publicou decreto destinando à área de 22 hectares no Morro para uma Unidade de Conservação. A sociedade, a AMA, o Executivo e o Legislativo Municipal se uniram para a criação do parque, acreditando no comprometimento do Governo do Estado.
Tudo parecia caminhar para um desfecho exemplar e justo até a reunião na Secretaria de Meio Ambiente, na manhã de quinta-feira, 14 de agosto, quando o Governo do Estado informou que, dos R$ 24 milhões das medidas compensatórias do projeto da CMPC, apenas R$ 3 milhões seriam destinados para Guaíba. O restante teria sido destinado ao Bioma Pampa e ao Delta do Jacuí.
Com o valor destinado a Guaíba, é possível cercar a área e fazer o plano de manejo, mas não tem como pagar pela desapropriação dos terrenos, o que inviabiliza a Unidade de Conservação e, consequentemente, a criação do Parque. É de cair os butiás dos bolsos!
Mari Perusso e Luis Perelló, de certa forma, acabaram enganando os guaibenses; iludiram a sociedade local. E o pior, deram um exemplo negativo aos jovens, que acreditaram na importância da mobilização. Isso é o mais revoltante.
Uma unidade de conservação em perímetro urbano como a de Guaíba tem de ser criada de uma só vez, cercada e ocupada, com a destinação de acordo com a legislação, não cabe contar com uma implantação gradativa, com recursos hipotéticos, pois todos sabem do alto risco de ocupação irregular.
Em conversa com o prefeito Henrique Tavares, na noite de quinta-feira, ele disse que se sentiu enganado, pois o Governo do Estado criou uma expectativa de que poderíamos criar o parque na UC.
Conversei também sobre este caso com o guaibense Pedro Correia, chefe de Gabinete do secretário Estadual do Planejamento, João Motta. Ele entendeu a gravidade do caso, franziu o cenho, piscou várias vezes, e prometeu agendar uma reunião na próxima semana entre a AMA, a Mari Perusso, que atualmente é assessora superior do governador Tarso Genro, e o secretário João Motta, a fim de que seja encontrada uma alternativa para que o Governo do Estado possa honrar o compromisso assumido com Guaíba.
Espero que o Governo Tarso perceba o erro que cometeu ao iludir a comunidade local e reverta essa situação.
Sobre a Rodoviária
Na conversa que tive com o Pedro Correia, da Secretaria Estadual do Planejamento, ele disse que a Metroplan irá intermediar uma negociação entre a Catsul e as empresas de ônibus para manter um ponto de embarque e desembarque no Terminal Hidroviário de Guaíba.
Sobre o Distrito Industrial
Em relação a nota da Coluna sobre a falta de licença ambiental do Distrito Industrial de Guaíba, localizado na BR-116 (próximo a Ulbra), recebo informação de que a licença só não saiu porque a Prefeitura não fez o básico do dever de casa. E agora, prefeito?
Leandro André
Publicado em 16/8/14.
