29/12/2014 - 10h10min
Um Ano de Crise em Eldorado do Sul.
O município de Eldorado do Sul termina 2014 com grande dificuldade financeira. A informação foi revelada pelo prefeito Sérgio Munhoz (PSB) em entrevista à Gazeta Centro-Sul.
Eldorado foi emancipado de Guaíba em 1988. Possui 37,6 mil habitantes espalhados em 509 km²; dois distritos e oito assentamentos. O Orçamento para 2015 é de R$ 80 milhões.
De acordo com o prefeito, um erro na contagem da população, feita pelo IBGE, acabou reduzindo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 830 mil. E ainda houve redução de R$ 300 mil do ICMS como reflexo da crise econômica do País; e R$ 1,8 milhão a menos no Orçamento da Educação, com a redução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso, Munhoz disse que está enxugando a máquina desde 2013, fazendo uma série de cortes para conseguir pagar as contas.
Visando atender a demanda da pré-escola, Eldorado do Sul firmou convênios com escolas particulares. A ação, que foi divulgada este ano pela Prefeitura como um feito importante do Governo Municipal, meses mais tarde se tornou um grande problema, considerando a redução de repasses de verbas federais. O custo do credenciamento das escolas privadas é de R$ 3,5 milhões por ano para atender 990 alunos. Somente 600 estudantes da pré-escola são atendidos por meio da rede municipal.
Sérgio Munhoz acredita que este foi um ano atípico. Para reduzir o impacto negativo, o Município vendeu quatro terrenos em área comercial, por meio de leilão, arrecadando cerca de R$ 800 mil. O dinheiro foi utilizado em obras para juntar quatro secretarias ao Complexo Administrativo, o que, segundo o prefeito, irá gerar uma significativa economia no futuro.
Apesar da crise que atingiu em cheio Eldorado do Sul, o Prefeito Munhoz se diz otimista, considerando a nova contagem do IBGE, que elevou o número de habitantes e, consequentemente, o percentual do FPM. Ele também citou o acréscimo de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios em 2015 e mais 0,5% em 2016, conforme acordo firmado com o Governo Federal. Além disso, Munhoz conta com o aumento do ICMS a partir do início das operações de grandes empresas que estão se instalando na Cidade.
Lixo, Água e Cemitério
A cidade de Eldorado do Sul possui muitos focos de lixo, entulhos e galhos espalhados pelos bairros e no Centro. Munhoz admite o problema, atribuindo à grande demanda. Prometeu fazer uma campanha na comunidade, considerando que falta conscientização da população. Segundo ele, muitos descartam caliça e galhos em via pública sem se importarem com o impacto ambiental. O prefeito anunciou que há uma área em processo de licenciamento para o descarte de entulhos e galhos, mas não deu prazo para colocá-la em operação.
Em relação ao problema do abastecimento de água, Sérgio Munhoz disse que há bastante tempo vem conversando com o Governo do Estado para melhorar a rede e construir uma Estação de Captação na margem do Rio Jacuí, mas infelizmente as conversações não avançam, o que espera que aconteça com o Governo Sartori.
Sobre a falta de um Cemitério Municipal, após 26 anos de emancipação, o prefeito informou que encontra-se na Casa Civil a solicitação para alteração dos limites entre Eldorado do Sul e Guaíba, tendo em vista que a área onde está localizado o Cemitério de Eldorado é “terra de ninguém”, pois não pertence a nenhum município devido a um erro na demarcação. Com isso, a Prefeitura não pode investir até que o terreno seja regularizado. Guaíba já registrou documento reconhecendo que a área pertence a Eldorado.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 24/12/14.
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