01/03/2019 - 15h19min
Nesta edição, a Gazeta Centro-Sul traz como matéria de capa informações importantes sobre o novo sistema de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), adotado neste ano em Guaíba, atendendo decisão judicial.
A nova planta de valores utilizada para calcular o Imposto foi aprovada em novembro de 2014 pela Câmara de Vereadores, mas está entrando em vigor somente em 2019 devido a uma ação que se arrastou por quatro anos na Justiça. Recentemente, o TJ-RS confirmou a constitucionalidade do projeto do Executivo Municipal, derrubando liminar que impedia a execução do que foi aprovado em 2014.
Seguindo o padrão jornalístico da Gazeta, as informações a respeito do tema transcendem o resumo enviado ao Jornal pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura. O secretário da Fazenda foi entrevistado, passando detalhes importantes do novo sistema de cobrança do IPTU.
De acordo com o secretário Fábio Marcelo Bittencourt, a nova metodologia beneficia os donos de pequenos imóveis, sendo a primeira vez que é levada em consideração a capacidade contributiva do cidadão.
A comparação entre o sistema adotado até 2014 e o atual está publicada com detalhes, inclusive com as alíquotas progressivas. O texto revela, ainda, os números de imóveis em que haverá redução e aumento do Imposto, bem como os que deverão se manter.
Com a mudança do cálculo, a arrecadação do Município com o IPTU passará de R$ 5 milhões para R$ 13 milhões por ano.
A Gazeta Centro-Sul traz o que foi divulgado pela Administração Municipal, com todos os detalhes importantes para os contribuintes. A partir de agora, os proprietários de imóveis vão poder conferir, na prática, se o que foi informado pela Prefeitura está de acordo com a realidade.
Publicado em 2/3/2019.
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