Gazeta Centro-Sul
Quarta-feira, 08 de maio de 2024
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10/10/2016 - 09h06min
Perspectiva
“Sua Excelência, o Povo Brasileiro!”
Surpreendi-me com o discurso de posse da Ministra Cármen Lúcia na mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro: o Supremo Tribunal Federal. Em um momento em que o STF é forte protagonista da vida pública nacional, ela quebrou paradigma e, tendo ao lado os presidentes do Executivo e do Legislativo federal, ditos como as maiores autoridades, saudou, de forma protocolar, primeiro “O Povo Brasileiro”, a autoridade nacional.
Já os resultados das eleições no Brasil, onde a soma dos votos em branco e nulos, mais as abstenções são os vencedores, não é surpresa. Apenas refletiu, nas urnas, o caos da política nacional e o sentimento de impotência que leva a essa apatia democrática de abrir mão de definir os rumos da sociedade. Estaríamos caminhando para um novo ciclo político?
Em Guaíba, as abstenções cresceram 22,1% em relação a 2012. Brancos 17,8% e nulos 268,4%. Esses totalizam quase um terço dos votos. Seria interessante refletir sobre isso. Fica para outra “Perspectiva”. Agora estou mais interessado em discutir o que fazer para recuperar a confiança do brasileiro na política.
Como primeiro passo, considero ser importante cobrar de prefeitos e vereadores eleitos o cumprimento de suas promessas. Para isso acontecer é fundamental a população sair da passividade e acompanhar de perto o trabalho deles, exigindo coerência e seriedade na gestão pública. Governos transparentes e eficientes podem ajudar a reverter a imagem dos políticos e o interesse pela participação social. O exercício da cidadania fará a diferença!
Depois, seria saudável a sociedade estabelecer um controle da “coisa pública” para impedir desmandos, corrupção e “falência do sistema”. Para tanto, temos que entender as competências de cada instituição. Vejamos: O Executivo é o poder do “Estado” (no caso o prefeito) que possui a atribuição de governar e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações constitucionais. A ele cabe elaborar e executar as políticas municipais. É interessante cotejar o “Plano de Governo” apresentado com o em execução.
Já o Legislativo (os vereadores) tem como principal função legislar, isto é, fazer as leis do município. Cabe a esse poder, também, ser um guardião da sociedade, ao fiscalizar as ações do Executivo. Suas atribuições não podem se limitar às sessões da Câmara. Os vereadores devem estar disponíveis para ver e ouvir, permanentemente, a sociedade a quem eles devem satisfações.
Por fim, destaco que, agora, o papel mais importante pós-eleições é do Povo. Temos que desenvolver a cultura do “controle do Estado”. Cobrar dos “nossos gestores” resultados e eficiência no uso dos recursos públicos, assim como qualidade de vida e bem-estar social. Vamos abraçar a idéia do Observatório Social? Indignar-se é importante, porém, atitude é imprescindível!
“Hoje é sempre o dia certo de fazer as coisas certas, da maneira certa. Depois será tarde.” Martin Luther King, religioso e ativista político americano.
Túlio Carvalho
Publicado em 8/10/16.
