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Tera-feira, 11 de dezembro de 2018

05/02/2018 - 15h14min

Desequilíbrio pode inviabilizar transporte público em Guaíba

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O transporte público urbano de passageiros em Guaíba foi regulamentado em 2015, com ônibus novos e acessibilidade. No entanto, o que era para ser um sucesso, apresenta dificuldades importantes e futuro incerto, considerando o desequilíbrio entre a estrutura oferecida e o número de passageiros, passando pela precariedade da fiscalização do poder público e o excesso de isenções. Além disso, o transporte na Zona Rural, que não foi contemplado no processo licitatório, segue improvisado.

No atual Governo Municipal, o sistema de transbordo foi suspenso de forma experimental, atendendo solicitação de parte dos usuários, devido à demora nos deslocamentos entre os bairros. Um acordo foi firmado entre o Município e a empresa Assur, que venceu o processo licitatório e detém a concessão do transporte público urbano. Contudo, o problema ainda está longe de ser solucionado devido à falta de sustentabilidade do sistema.

Em Guaíba, são transportados mensalmente cerca de 300 mil passageiros nos ônibus e 125 mil no sistema seletivo (amarelinhos). Dos que viajam nos ônibus, 110 mil não pagam passagem por serem isentos. De acordo com a empresa, este é o maior problema para manter o equilíbrio financeiro.

Isenções e Concorrência Desleal

Em entrevista à Gazeta Centro-Sul, essa semana, o diretor da empresa Assur, Cristian Isse (foto), admitiu que a situação está difícil, considerando, principalmente, as isenções de passagens (cerca de um terço dos usuários) e o transporte irregular, que retira passageiros e acaba elevando ainda mais a tarifa, prejudicando a população que depende do transporte público.

Segundo Cristian, 36% dos passageiros têm isenções. Destes, 13% são em decorrência da legislação federal (idosos acima de 65 anos) e o restante (23%) devido à legislação municipal (idosos a partir de 60 anos, portadores de deficiências e seus acompanhantes e meia passagem para estudantes). Com isso, o custo é rateado entre aqueles que pagam a tarifa.

O contrato de concessão garante à empresa a exclusividade do transporte de passageiros na Cidade. Além disso, o número de isentos em Guaíba é cerca de 10% acima da média nacional. Segundo Isse, é preciso revisar essa questão.

O Cálculo da Tarifa

O diretor da Assur explicou que a aquisição de veículos zero km com acessibilidade (exigência contratual), o pagamento de salários e direitos trabalhistas, mais o valor gasto com combustível formam 80% do custo da passagem, que é dividido entre os pagantes. Sendo assim, quanto maior forem as isenções, maior será o valor da tarifa, pois não existem subsídios.

Processo de Reajuste

A empresa não revelou qual o percentual de reajuste que irá pleitear neste mês de fevereiro nem divulgou o custo que teve de arcar com a suspensão do sistema de baldeação proposto pelo Governo. Deixou claro, porém, que houve alteração no contrato, sendo necessário encontrar um meio para equilibrar as contas.

Atualmente, a passagem do ônibus convencional é de R$ 3,90 e do seletivo (amarelinho) R$ 4,45. Pelo contrato de concessão, o reajuste tarifário é definido em fevereiro. A proposta da empresa tem de ser aprovada pelo Conselho Municipal dos Transportes e ter o aval do prefeito. A estimativa é de que as novas tarifas sejam aplicadas em março, após o período de negociação.

“A ideia é juntar esforços para buscar uma alternativa que atenda todas as partes: população, Prefeitura e empresa. É importante que as pessoas saibam como funciona o sistema de isenções e sua consequência na tarifa, considerando que os pagantes são os que arcam com as isenções”, ressaltou Cristian. Ele completou afirmando que “nenhuma cidade do RS tem uma frota totalmente zero km como Guaíba”

O que diz a Prefeitura

A Gazeta Centro-Sul questionou a Prefeitura sobre a avaliação do ajuste feito em relação à suspensão do transbordo, com alteração do contrato, e a respeito das isenções e fiscalização.

Em nota, o Governo Municipal ressaltou que os ajustes foram fruto do resultado de audiências públicas com a comunidade, acusando alto grau de insatisfação com os itinerários. A avaliação da Prefeitura é de que os ajustes propostos impactaram uma melhora significativa.

Para o Governo, não houve mudanças no contrato, pois o direito de integração permanece. O que aconteceu foram ajustes de itinerários, fazendo com que alguns ônibus percorram trajetos mais longos, o que está previsto no contrato, podendo ocorrer de acordo com as necessidades da população e com a viabilidade de custos para a empresa.

Sobre a fiscalização das isenções e do transporte irregular, a Prefeitura informou que cumpre a legislação federal, que estabelece isenções para portadores de algumas doenças ou deficiências, desde que devidamente laudadas, assim como de idosos. Em relação à fiscalização do transporte irregular, o Governo afirma que tem sido aprimorada através de operações de inteligência conjuntas entre Prefeitura e Brigada Militar.

Foto: LA/Gazeta

Publicado em 3/2/2018.


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