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05/02/2018 - 15h08min
Prefeitura realiza inventário de prédios históricos
A Secretaria de Turismo, Desporto e Cultura (Setudec) realizou um inventário de bens imóveis, registrando os principais prédios e monumentos que fazem parte da história do município de Guaíba. No documento realizado por um grupo multidisciplinar, constam 28 prédios e monumentos, que foram registrados no Livro Tombo do Município.
O Inventário foi distribuído nas secretárias municipais, visando a consulta em futuros processos de licenciamento para modificações ou pedidos de demolição.
De acordo com a secretária Cláudia Mara, da Setudec, neste ano, será feito o registro do levantamento em cartório. No entanto, com o registro dos bens no Livro Tombo, é necessário, desde já, a licença do Município para qualquer alteração nos respectivos prédios e monumentos.
Tombamento
Em Guaíba, o tombamento é regulamentado pela Lei Municipal N° 1.433/98. O inventário é um instrumento de proteção dos bens culturais de qualquer natureza.
O Tombamento é um instrumento jurídico para a proteção dos bens culturais de natureza material. A proteção pode ser em nível mundial, regulamentado pela Unesco nacional por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); estadual, regulamentado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE); e municipal.
De acordo com a Setudec, o documento completo, com a relação dos imóveis e monumentos, será publicado no site da Prefeitura de Guaíba em março.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 3/2/2018.
