10/05/2021 - 13h43min
Celebrado em 3 de maio, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é uma data importante para fortalecer a reflexão sobre a relevância do papel da imprensa livre, considerando a garantia dos direitos humanos e da democracia.
É fundamental não se calar diante de ameaças ao direito de expressão. Os avanços conquistados no Brasil em relação à liberdade de imprensa contribuem sobremaneira para evitar que o autoritarismo e suas consequências danosas avancem, principalmente sobre os mais fracos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir a democracia e os direitos fundamentais de acordo com a Constituição. Em abril de 2009, o Supremo, por maioria, declarou que a Lei de Imprensa (da época da ditadura) era incompatível com a Constituição Federal de 1988. O ministro relator, Carlos Ayres Britto, destacou em seu voto que “a imprensa é irmã siamesa da democracia e que, ou ela é inteiramente livre ou dela não se pode cogitar senão como jogo de aparência jurídica”.
Neste contexto de liberdades, percebe-se uma carga muito pesada sobre a imprensa, principalmente neste período em que blocos políticos, de esquerda e de direita, se enfrentam de forma ferrenha. Os agentes promotores da polarização, que na verdade se resume a mera disputa por poder, tratam de colocar na conta da imprensa a responsabilidade por tudo que de errado esteja acontecendo no cenário político. A tática dos detratores está alicerçada na estratégia de esconder da população a verdade que pode comprometer interesses de grupos em detrimento da população.
Quando tudo parece nebuloso, quando os oprimidos não têm para onde correr, quando a fachada esconde a verdade, quando o dinheiro público é roubado, quando a negligência se estabelece, quando o autoritarismo se impõe pela força e quando as falcatruas são escondidas, somente a imprensa livre consegue revelar a verdade e proteger a coletividade. E se algum veículo de comunicação desviar desta missão nobre do jornalismo profissional, então que seja identificado e julgado pela sociedade, mas jamais se deve confundi-lo com a principal estrutura que garante os direitos humanos e a democracia.
Publicado em 07/5/21.
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