Gazeta Centro-Sul
Terça-feira, 09 de junho de 2026
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09/01/2012 - 08h51min
Perspectiva
O Desafio da Participação Cidadã
Começo o novo ano com uma visão renovada e positiva acerca das oportunidades de desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista ambiental como socioeconômico. Diz um “irmão de coração” que “meu signo é Utopista com ascendente Positivista”. Gostei da ideia! Vou aproveitar e explorar meu horóscopo. Com essa Perspectiva, proponho abordar uma ques tão muito complexa que é o exercício da cidadania. Para tal, temos que buscar aporte em alguns pensadores.
No dicionário Aurélio, encontramos definições para participação como o ato ou efeito de participar e, para cidadão, indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. O texto “A construção da cidadania” de Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB-SP, traz a definição de cidadania como “um status jurídico e político mediante o qual o cidadão adquire direitos civis, políticos e sociais; e deveres (pagar impostos, votar, cumprir as leis) relativos a uma coletividade política, além da possibilidade de participar na vida coletiva do Estado”. É a inserção ativa dos cidadãos na sociedade, o que inclui e abrange todas as formas de intervenções, tais como política, social, cultural ou econômica. No processo social, o primeiro elemento, antes do voto, é a voz. É a democracia da palavra. A cultura do debate político desenvolve a capacidade do empoderamento pelo uso da palavra. A participação cidadã tem como um dos seus fundamentos a partilha de poder. Um dos entraves é, segundo Borges D’Urso, “o desconhecimento da organização do Estado, do papel de cada um dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos instrumentos de controle social sobre órgãos e instituições públicas”.
Nessa conjuntura, trago para o debate a importância da busca da participação popular na elaboração das políticas sociais, bem como no controle das contas públicas como forma de desenvolvimento. Herbert José de Souza, o “Betinho”, sociólogo e ativista dos direitos humanos, defendia a tese de que “o desenvolvimento humano só existirá se a sociedade civil afirmar cinco pontos fundamentais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade”. Não vamos debater, aqui, os motivos que levam a grande maioria a se omitir da participação cidadã, mas trago uma citação de Nietzsche, filósofo alemão do século XIX, para meditação: “Ficarmos omissos ao desrespeito, aos direitos de outros, coloca em perigo nossos direitos.” Dando ênfase ao exercício da cidadania, relato uma experiência que estamos vivendo com as obras de macro drenagem e as de adequação viária, ambas na zona sul de Guaíba. A interlocução aberta com a sociedade, intermediou conflitos e desenvolveu um melhor entendimento sobre as obras de infraestrutura que preparam nossa cidade para o futuro. A criação de espaços democráticos de debates e de construção coletiva, propiciou um ambiente fértil à participação e ao exercício da cidadania. Os resultados do diálogo são, de maneira geral, uma efetiva contribuição da comunidade e o respeito à opinião pública. Segundo “Betinho” “toda informação é, de certa forma, uma proposta ou elemento de formulação de propostas. É matéria-prima fundamental da ação política e, portanto, do trabalho cotidiano dos movimentos populares.” Apesar de vivermos numa época marcada pelo desengajamento, pela descrença, onde predomina o “indivíduo”, é possível enfrentar o desafio da participação cidadã. Concluo trazendo o pensador político Francês Alexis de Tocqueville: O indivíduo é o pior inimigo do cidadão.
Túlio Carvalho
Publicado em 7/1/12.
