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Tera-feira, 23 de julho de 2019

17/12/2018 - 13h59min

Opinião

Resposta do Observatório Social de Guaíba ao Prefeito de José Sperotto

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“Gostaríamos de mais uma vez parabenizar a Gazeta Centro-Sul pelo seu excelente trabalho jornalístico, que de forma muito oportuna entrevistou o chefe do Executivo Municipal em busca de uma avaliação da sua gestão, na reportagem “Sperotto faz balanço de seu governo”, na última semana.

Como nossa entidade foi citada pelo Prefeito, sentimos o dever de trazer a este estimado meio de comunicação informações para que os fatos sejam devidamente esclarecidos, e para que a população tenha conhecimento.

Inicialmente, o Prefeito afirma que o Observatório Social, “infelizmente é político”. Neste ponto, nosso esclarecimento é muito objetivo. É premissa da nossa entidade que seus membros não tenham vinculação partidária. Cabe destacar que nossos relatórios são técnicos e todas as nossas conclusões são fundamentadas em análises de documentos. Entendemos que meras opiniões não devem ser divulgadas por representantes de qualquer entidade, em respeito a função que exercem.

Quanto a afirmação de que “O Observatório Social não é para fiscalizar o governo, é para ajudar”, surpresa é a palavra mais adequada para esta frase, ainda mais dita por alguém que afirma ter ajudado a implantar o Observatório Social em nosso Estado. Em primeiro lugar, a fiscalização da gestão do gasto público é um dos pilares da nossa entidade, está em todas nossas apresentações e também em nosso estatuto. Mas o mais importante aqui, é que o Prefeito apresenta a ação de fiscalização como algo que não tivesse como resultado auxiliar o gestor público. Todo gestor, de qualquer entidade, pública ou privada, precisa de mecanismos de fiscalização das ações de sua entidade, e se bem-intencionado, deve incentivar estes mecanismos. O que fazemos é o exercício do Controle Social sobre os órgãos públicos, no nosso caso específico, dos órgãos municipais. Este movimento não é só do Observatório Social do Brasil, é também da Transparência Brasil, e de diversas outras entidades que têm o mesmo propósito. Temos o apoio institucional da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público do Estado e diversos outros órgãos de fiscalização. Em todos eventos que realizamos em conjunto, os representantes destas entidades destacam o trabalho de fiscalização dos Observatórios Sociais como uma forma destas entidades conseguirem alcançar as questões locais de cada município. Nosso papel é sim fiscalizar, e com esta atividade estimamos que o município de Guaíba tenha economizado mais de R$ 6 milhões nos últimos quatro quadrimestres.

Quanto a afirmação de que a economia no edital de contratação da empresa de limpeza se deu em função de que “vários serviços foram cortados, porque tivemos que fazer contenção de despesas, devido à crise econômica”, queremos informar ao Prefeito que nossa entidade enviou ofício à Prefeitura durante o processo licitatório, e simultaneamente ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, e que os quantitativos da contratação foram revistos apenas após o Tribunal de Contas pedir os esclarecimentos que apontamos.

Por fim, o que nos causou maior surpresa com as afirmações do Prefeito, é que ao contrário do que possa parecer pelo que foi dito, estamos tendo uma relação muito positiva com os secretários de governo, os quais têm nos recebido de forma muito cordial, e inclusive elogiado nosso trabalho. Assim como alguns procedimentos que hoje são adotados pelo Departamento de Compras, que buscam uma maior transparência nos processos, foram adotados por sugestões nossas.

Nosso propósito é seguir acompanhando a gestão do gasto público e contribuir ainda mais para que os nossos recursos sejam aplicados com muita responsabilidade.”



Márcio Schuch Silveira

Presidente do Observatório Social de Guaíba



Publicado em 15/12/2018.


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