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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

20/07/2015 - 09h16min

Opinião

SEIS ANOS SEM MATERNIDADE, POR QUÊ?

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Tem-se ouvido muito que o motivo do fechamento da MATERNIDADE do Hospital Nsa. Sra. Do Livramento, deu-se por vontade do Juiz(a). Na tentativa de trazer mais esclarecimento ao ocorrido, expomos a seguir algumas informações:

O Ministério Público após receber dossiê de denúncias de má gestão do último Conselho de Administração do Hospital Nsa. Sra. Do Livramento, encaminhou em 06/07/2009 para o Poder Judiciário (Foro) pedido de Extinção da Fundação (FABG-Fund. Assist. Benef.Guaíba), Mantenedora do Hospital.

O Juiz(a) por sua vez através do processo de nº052/1090003095-7 em 10/07/2009 proferiu o seguinte Despacho: “Defiro o pedido formulado do MP pela fundação e autorizo o Sr. Arno Arlindo Berger (Interventor) a exercer os atos de gestão necessários para manter as atividades do Hospital em pleno funcionamento até o compromisso do Administrador, enquanto nomeado pelo Juiz(a)”. Observe-se que o Juiz(a) ao nomear o Sr. Arno em nenhum momento manda fechar qualquer atividade do Hospital, pelo contrário, ressalta a necessidade de se manter em pleno funcionamento, enquanto não houver um novo atendimento, no sentido de garantir a continuidade do serviço hospitalar a Comunidade.

Para corroborar ao que foi dito até agora, trago aqui, o esforço da ACIGUA (Assoc.Coml. Indl. e de Serviços Guaíba) presidida na época pela Sra. Cleni Ovalhe, eu exercia a função de Vice Presidente, para reverter tal situação: Em reunião da Acigua no mês de setembro/2009, os senhores(as) Sr.Wagner Previdelli (já falecido) e Sra. Zenaide Bielawski, os quais, representavam a ACIGUA no COMUSA (Cons. Mun. De Saúde), comunicaram-nos bem preocupados do encaminhamento do Sr. Arno (Administrador do Hospital) de proposta ao COMUSA, solicitando o fechamento da MATERNIDADE (referência da região) e Centro Cirúrgico com a finalidade de reduzir as despesas da Entidade, no intuito de viabilizar economicamente o Hospital Livramento.

Ao término da reunião da ACIGUA, Eu, a Sra. Cleni, o Sr. Wagner (já falecido) e a Sra. Zenaide fomos em direção ao Hospital Livramento conversar com Sr. Arno, na tentativa de impedi-lo de prosseguir com o fechamento da MATERNIDADE. Durante a reunião com Sr. Arno esgotamos todos argumentos a fim de dissuadi-lo daquela empreitada, pois era imprescindível a necessidade de manter-se o funcionamento da MATERNIDADE em Guaíba e adjacências. O Sr. Arno já convicto de sua iniciativa, completou sua justificativa ao comentar de uma reunião anterior na Prefeitura, a qual, o Município tomou ciência da proposta e sinalizou de no máximo num período de seis meses teríamos junto ao Pronto Atendimento uma nova MATERNIDADE.

Por fim, não se busca achar culpados do fechamento da MATERNIDADE e do Hospital no processo Judicial ora em liquidação (papel da Justiça), mas, sim constatar que era possível retardar o encerramento da MATERNIDADE, pois ela já vinha funcionando e também porque não parou os repasses dos recursos oriundos do Município e do Estado. O razoável de se fazer naquele momento seria resistir contra a idéia de fechamento da MATERNIDADE, da mesma maneira de indignação da ACIGUA.

Beto Quadros-Advogado

Publicado em 18/7/15.


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