25/07/2011 - 14h15min
Susepe confirma duas casas prisionais em Guaíba. Governo Municipal é contrário a possibilidade de novas penitenciárias.
Obras do Presídio Masculino
Essa semana, a Gazeta Centro-Sul volta a abordar a questão da instalação de penitenciárias em Guaíba. A escassez de vagas nos presídios é um dos grandes problemas do País e precisa ser solucionado com urgência. As superlotações e os ambientes extremamente degradados provocam revolta nos apenados e, ao invés da ressocialização, se transformam em verdadeiras escolas do crime, gerando cada vez mais violência.
Atualmente, o Município conta com a Penitenciária Feminina de Guaíba, com capacidade para 432 detentas. Além desta, está sendo construída uma casa prisional masculina, de regime fechado, com capacidade para 672 detentos. A obra está em fase inicial.
Apesar de não existirem dados concretos, não está descartada, também, a instalação de novos presídios e uma Fundação de Atendimento Sócio Educativo (FASE) na cidade.
Penitenciária Masculina em Construção
Em dezembro de 2010, a governadora Yeda Crusius autorizou a construção de um presídio masculino de regime fechado. O terreno escolhido está localizado ao lado da Penitenciária Feminina, a cerca de 3,5 quilômetros do acesso ao Município pela BR-116, no sentido Sul, próximo a Praça de Pedágio Pedras Brancas, da Metrovias.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), as obras ainda estão em fase inicial (foto). A casa prisional terá capacidade para 672 detentos, tendo 10.785m² de área construída. O custo da obra é de R$ 6.853.771,93 de recursos do Estado, mais R$ 12.636.551,26 de recursos federais, perfazendo um total de R$ 19.489.323,19.
Penitenciária Feminina sem Telefone
A solenidade de inauguração do Presídio Feminino de Guaíba ocorreu no dia 15 de abril. Na ocasião, o superintende da Susepe, Gelson Treiesleben, ressaltou que esta é a primeira unidade prisional construída especificamente para o público feminino no Rio Grande do Sul, uma vez que a Penitenciária Madre Pelletier foi adaptada para este fim.
Com capacidade para 432 detentas, a casa prisional conta atualmente com 104 presas. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Susepe, não há previsão de novas transferências, pois estão sendo definidas quais presas irão para o local, preservando a proximidade da família, priorizando as moradoras de Guaíba e Região.
Com mais de três meses em funcionamento, a penitenciária ainda necessita de melhorias técnicas, como, por exemplo, instalação de linha telefônica. A expectativa da Assessoria é de que o problema seja solucionado o mais breve possível.
Outros Presídios
Sobre a possível instalação de novos presídios no Município e uma unidade da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (FASE), a Assessoria de Imprensa da Susepe ressaltou que no momento trabalha apenas com obras que já estavam em andamento. Sendo um presídio em Arroio dos Ratos, com cerca de 700 vagas; um módulo da Penitenciária Modulada de Montenegro, com 500 vagas; e um módulo da Penitenciária Modulada de Charqueadas, também com 500 vagas. Todas de regime fechado. Além destas, que deverão ser inauguradas em 2011, seguem em fase inicial de obras a Penitenciária Masculina de Guaíba e a de Passo Fundo.
O que diz o Prefeito
O prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, ressaltou a importância da Penitenciária Feminina de Guaíba. “Fui pessoalmente e vi que nos moldes que está tem caráter de reabilitação, com salas de aula e maternidade”, salientou. De acordo com Tavares, o Presídio Masculino que está sendo construído ao lado da casa prisional feminina deverá ser o último de Guaíba.
Questionado sobre a possibilidade de mais presídios no Município, se mostrou contrário. “Nos já fizemos a nossa parte, tivemos as contrapartidas com o Pronasci, tudo certo. Mas novos presídios, seremos contrários”, afirmou. De acordo com Tavares, não existe qualquer tratativa sobre o assunto. “Chegou a se falar em um Presídio Federal, mas a ideia não prosperou”, garantiu.
Foto: LA/GCS
Publicado em 23/7/11.
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