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Sexta-feira, 30 de outubro de 2020

31/01/2020 - 15h30min

BM de Guaíba ativa ronda com motos

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No dia 22 de janeiro, foi ativado em Guaíba, sede do 31º BPM, o grupamento de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam).

Os militares que compõem o grupo frequentaram, durante o mês de janeiro, um curso de aperfeiçoamento ministrado na sede do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM), realizando estágios na Região Central de Porto Alegre.

De acordo com o Comando da BM, a comunidade guaibense ganha mais segurança, pois as rondas com motocicletas são realizadas em todos os bairros e na Área Central, contando com maior agilidade nos atendimentos de ocorrências e aperfeiçoando a função de polícia ostensiva, visando prevenir a violência e a criminalidade.

Nova Lei limita ações policiais

A Polícia Civil e a Brigada Militar montaram um esquema especial de esclarecimento para auxiliar os servidores da Segurança Pública do RS a lidar com as principais mudanças da Lei de Abuso de Autoridade. Desde o dia 3 de janeiro, as normas são válidas para agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

O texto estabelece 45 condutas abusivas por parte dos agentes, que poderão ser punidos com detenção de até quatro anos, multa ou indenização. Entre as principais medidas está a que não permite a divulgação de dados pessoais de pessoas investigadas ou presas em flagrante. Na prática, a regra proíbe que as polícias informem o nome de suspeitos de crimes, inclusive de foragidos.

Limitações

De acordo com o Subchefe da Polícia Civil, delegado Fábio Motta Lopes, esse tipo de dispositivo previsto na Lei acaba por "limitar a ação das polícias" na busca da elucidação das infrações penais. "A lei veda a revelação de dados de identificação ou partes do corpo dos acusados. Nem mesmo se eles estiverem de costas. Precisamos esclarecer que esta é a nova Lei, não é má vontade da Polícia. Se a Imprensa conseguir captar alguma imagem na rua ou em via pública, isso está dentro da liberdade dos profissionais de Imprensa", explicou Lopes.

"Um exemplo é esse episódio trágico ocorrido em Porto Alegre, quando um casal e o filho foram mortos em razão de uma briga de trânsito. Havia um mandado de prisão temporária decretado, já convertido em preventiva, contra o suposto autor do crime. Nesse caso específico, nós não pudemos revelar os dados dele e muito menos a imagem desta pessoa. É importante fazer essa distinção: o foragido que é apenas investigado não terá seus dados revelados", argumentou. O delegado conta que objetos relacionados à prática de crimes e itens apreendidos em operações, como drogas e armas, podem ser divulgados. Nesse sentido, vídeos e fotos continuarão sendo entregues à Imprensa. Na interpretação do subchefe, somente após condenação judicial é que haverá a divulgação do nome do criminoso.

A nova lei também proíbe a condução coercitiva de testemunha ou investigado antes de intimação judicial, prevê punição a agentes que realizarem interrogatório no período da noite (com exceção das prisões em flagrante) e determina um limite de horário para operações de busca e apreensão. "Antes da lei, excepcionalmente em alguns casos como tráfico de drogas, o judiciário autorizava o cumprimento de mandado de busca e apreensão em um domicílio que estava sendo usado para o tráfico. Agora, isso não pode mais ser feito", diz o delegado.


RS investiga dois casos suspeitos de infecção por coronavírus

A Secretaria da Saúde (SES) investiga dois casos de possível infecção por coronavírus em Novo Hamburgo e Gravataí.

Outras quatro situações no Rio Grande do Sul já foram descartadas ou excluídas, em residentes nas cidades de São Leopoldo (dois casos) e Dois Irmãos (dois casos).

Em Novo Hamburgo, o caso suspeito é de a um homem de 54 anos que reside em Hong Kong, atendido durante estada na cidade. O segundo é uma mulher de 27 anos de Gravataí que esteve em viagem à China. Ambos apresentaram o quadro de febre atrelada a um sintoma respiratório (tosse ou dificuldade de respirar), mas sem a necessidade de internação hospitalar. Aos dois foi recomendado o isolamento domiciliar, e as vigilâncias municipais e estadual mantêm monitoramento.

A população e os profissionais de saúde do RS podem entrar em contato para esclarecimentos de dúvidas e notificações por meio do telefone 150 do Disque Vigilância, ou e-mail [email protected]

Brasil e Mundo

No Brasil, há nove casos suspeitos em investigação. Outros 33 já foram descartados ou excluídos. Desde o final de dezembro, mais de 7,7 mil casos já foram registrados na China, com 213 óbitos entre eles (até 31/1). Fora da China, foram confirmados 82 casos em 18 países.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) passou, na quinta-feira, 30, a considerar a situação como uma emergência de saúde pública de importância global.


Suspeita de Dengue em Guaíba

Até o fechamento desta edição, às 15 horas de sexta-feira, 31 de janeiro, a Prefeitura de Guaíba ainda não havia recebido laudo do Lacen sobre o caso de suspeita de dengue na Cidade, conforme a Gazeta Centro-Sul noticiou na edição do dia 25 de janeiro.

Foto: DIVULGAÇÃO/BM


Publicado em 01/2/20.


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