Gazeta Centro-Sul
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16/08/2019 - 15h08min
Criada a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Guaíba
A Câmara Municipal de Guaíba criou através de Resolução a Escola do Legislativo. O objetivo é oferecer suporte conceitual técnico-administrativo às atividades legislativas e desenvolver ações de educação para a cidadania no âmbito do Município, visando a aproximação da sociedade ao Parlamento Municipal, principalmente a comunidade estudantil.
A Escola irá oferecer aos parlamentares e aos servidores da Câmara Municipal de Guaíba suporte e treinamento para a elaboração de leis e para o exercício das atividades profissionais das áreas administrativa e legislativa, além de promover cursos de ambientação aos novos vereadores, diretores e assessores parlamentares no início de cada legislatura.
Na programação da Escola, destaca-se ainda o estímulo à pesquisa técnico-acadêmica voltada ao Legislativo, em cooperação com outras instituições públicas e privadas, bem como planejar e organizar eventos sobre temas de repercussão na sociedade que contribuam para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa.
Convênios
A Escola deverá firmar convênios com os parlamentos nacionais: Senado Federal, Câmara dos Deputados; Assembleias Legislativas; e Câmaras Municipais. Os convênios poderão se estender aos Executivos municipais, estaduais e federal; associações; entidades de classe; Tribunais de Contas; Ministério Público; universidades; e escolas técnicas, propiciando, entre outras atividades conjuntas, a participação de servidores e agentes políticos em videoconferências, treinamentos a distância e presenciais de cursos de capacitação técnica e de formação acadêmica ou pós-acadêmica.
O modelo adotado pela Câmara Municipal de Guaíba segue o exemplo de diversos legislativos municipais e estaduais, dentre estes a Câmara Municipal de Porto Alegre e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, além de ir ao encontro do que recomenda o Tribunal de Contas do RS.
Coordenação Pedagógica e de Projetos
Alexandre Rodrigues Vial; Julia Zanata Dal Osto; Fernando Henrique Escobar Bins; Marcos Vinicius Bittencourt Fortes; Filipe Cattani Ghisio; Roberto Schuch Silveira; Gustavo Dobler; e Vilma Teixeira Cristóvão.
Inauguração
A Escola do Legislativo de Guaíba será inaugurada em solenidade no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal, na próxima quinta-feira, 22, às 17 horas. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rui Portanova, realizará a primeira palestra da Escola, com o tema “O Papel do Legislativo Municipal”. O evento é aberto ao público e o presidente do Legislativo, vereador Arilene Pereira, convida toda a população a participar.
Foto: ARQUIVO/GAZETA
Publicado em 17/8/2019.
