Gazeta Centro-Sul
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12/07/2019 - 15h19min
Projeto de mineração de carvão é rejeitado em audiência pública
Casa cheia, manifestações com informações e embasamentos técnicos e muita rejeição ao projeto de mineração de carvão marcaram a audiência pública realizada na noite de quinta-feira, 11, na Câmara Municipal de Guaíba (foto). O evento, que foi promovido pelo Legislativo local, não faz parte do processo de licenciamento ambiental que está em andamento, mas serviu para marcar significativo posicionamento da sociedade. A empresa Copelmi, responsável pelo projeto Mina Guaíba, e a Fepam, órgão licenciador, não enviaram representantes e foram bastante criticadas pelas ausências.
Entidades presentes se manifestaram contrárias ao empreendimento. Há preocupação de importante parcela da população da Região Metropolitana de Porto Alegre com a possibilidade de execução do megaprojeto de mineração de carvão em Eldorado do Sul e Charqueadas. Um comitê com cerca de 80 entidades está atuando para evitar que o Mina Guaíba saia do papel.
A Copelmi prevê a extração de 166 milhões de toneladas de carvão bruto, durante 23 anos, em uma área localizada ao lado do Rio Jacuí, com lençol freático a apenas 3,5 metros de profundidade, lavouras de arroz e muito próxima de centros urbanos. A tensão está relacionada ao impacto ambiental, considerando a possibilidade de destruição da biodiversidade e contaminação de importante reserva de água.
Atualmente, o projeto Mina Guaíba está em processo de análise técnica da Fepam, visando a liberação da Licença Prévia (LP), que é a primeira antes do projeto ser liberado para execução e operação.
A Copelmi tem afirmado que o sistema é altamente seguro e que não causa danos ambientais significativos.
Argumentos Contrários
Entre as manifestações na audiência pública de quinta-feira, destaque para a explanação da química Aline Stolz, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guaíba (Commea). Ela ressaltou a proximidade da pretendida extração em relação ao Lago Guaíba e o fato de uma jazida de carvão conter metais pesados, altamente prejudiciais à saúde. Entre os exemplos citados para justificar que a atividade não gera prosperidade, foram destacadas as realidades de municípios da Região Carbonífera do RS, com baixos índices de desenvolvimento humano e índices de mortalidade infantil acima da média, como Butiá, Minas do Leão e Arroio dos Ratos.
A AMA destacou pontos negativos como drenagem ácida, desvio de dois arroios, pilha de rejeitos a serem estocados em uma área de trezentos hectares, o que pode ser considerado uma barragem.
O presidente da OAB, Subseção de Guaíba, Márcio Macedônio, disse que a entidade está atenta à Constituição e às questões de cidadania. Ele pediu a presença de representantes da Copelmi e da Fepam em novo encontro, em Guaíba, para que sejam feitos esclarecimentos à sociedade local.
Tigre e Juliano, vereadores de Eldorado do Sul, se manifestaram contrários ao projeto, considerando os danos ambientais. Juliano observou que a Fepam não possui corpo técnico para fiscalizar com segurança um projeto das proporções do Mina Guaíba.
Acompanharam a audiência pública o secretário Municipal de Governo, Rodrigo Pedroso; os vereadores de Guaíba Arilene Pereira (presidente do Legislativo), Campeão Vargas, Cláudia Jardim, Jonas Xavier, Alê Alves, Florindo Motorista e Manoel Eletricista; representantes de entidades de classe, ONGs, ambientalistas, assessores parlamentares, Imprensa e população em geral.
Energia Suja
Em diversos países, ambientalistas e expressivo número de técnicos têm se manifestado contrários ao uso do carvão mineral como fonte de geração de energia elétrica, considerando ser altamente poluente, contribuindo com o aquecimento global. Esta matriz energética está sendo desativada nos países desenvolvidos. Projetos modernos, integrados ao conceito de sustentabilidade, estão adotando fontes de energia limpa, como eólica (vento) e solar.
Foto: LA/GAZETA
Publicado em 13/7/2019.
