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Segunda-feira, 22 de julho de 2019

20/05/2019 - 13h56min

Sobre a Polêmica do IPTU

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Nesta edição, a Gazeta Centro-Sul traz uma reportagem sobre a polêmica gerada em Guaíba com a nova planta de valores, que serve de base para a cobrança do IPTU. Estão sendo apresentadas as duas versões do mesmo caso: a do movimento de contribuintes que estão se sentindo prejudicados com o aumento, entendido por eles como abusivo, e o contraponto do Governo Municipal.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Guaíba, Marcelo Maranata, se manifestou na Câmara de Vereadores, apresentando as contestações do Movimento “Juntos Pela Redução do IPTU Abusivo”. No entendimento dos proprietários de imóveis inconformados com o aumento exagerado, o Governo Municipal perdeu o controle da matéria e as consequências negativas são graves, principalmente para o comércio local.

A Gazeta ouviu, também, a versão da Prefeitura. O Secretário Bittencourt discorda da necessidade de se fazer uma nova planta genérica de valores, argumentando que os problemas detectados são pontuais e o trabalho do Governo está sendo feito de acordo com a Legislação.

Os integrantes da Comissão Revisora garantem que os recursos administrativos estão sendo analisados individualmente e quando é verificada alguma distorção a mesma é logo corrigida.

O Governo declarou que está aberto ao diálogo e disposto a resolver as distorções que venham a se confirmar. O secretário da Fazenda explicou que os contribuintes contrariados com os valores que estão sendo cobrados podem recorrer em duas instâncias administrativas na Prefeitura: na Comissão Revisora e no Conselho do Contribuinte. E, ainda, aqueles que não recebem a atenção desejada podem recorrer à Justiça.

Mais uma vez, a Gazeta Centro-Sul cumpre o seu papel de informar, garantindo espaço para todas as versões envolvidas no mesmo fato, e ainda divulga o serviço para os leitores buscarem seus direitos.

Espera-se que as divergências sejam sanadas e que a sociedade seja respeitada, com o devido cumprimento da legislação, contando com o bom senso do gestor público.

Publicado em 18/5/2019.


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