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Domingo, 21 de abril de 2019

05/04/2019 - 16h12min

Secretária de Educação faz esclarecimentos na Câmara

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A secretária de Educação de Guaíba, Virgínia Guimarães, participou da sessão da Câmara de Vereadores na terça-feira, 2 (foto). Na oportunidade, ela fez explanação sobre o trabalho desenvolvido pela SME e apresentou números relativos ao orçamento de sua Pasta. No final da apresentação, o presidente do Legislativo, Arilene Pereira, abriu espaço limitado para perguntas dos vereadores.

O orçamento da SME previsto para 2019 é de R$ 83,2 milhões, incluindo verbas federais, para pagamento de salários, manutenção, merenda escolar e serviços terceirizados entre outras despesas da Secretaria para atender 10.400 estudantes, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.

O Vereador Xandão questionou sobre o orçamento de 2018, destacando que foram anulados R$ 22 milhões, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A secretária explicou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) registra a previsão da receita, mas nem tudo é realizado, como alguns repasses federais.

A Gazeta Centro-Sul solicitou esclarecimento sobre os valores que não foram realizados no ano passado. Em nota, a SME pediu mais tempo para fazer o levantamento.

Em relação ao custo da folha de pagamento da Secretaria de Educação, a Prefeitura informou que a previsão para 2019 é de R$ 68 milhões.

Convênio com a APAE

Diante do corte de um ônibus especial da Prefeitura para atender seis crianças cadeirantes da APAE, a Gazeta solicitou esclarecimentos sobre o motivo da decisão, bem como a respeito do apoio que o Governo Municipal dá à Instituição.

A Secretária Virgínia disse à Gazeta que o transporte escolar que está no acordo de cooperação entre a Prefeitura e a APAE segue normalmente. Em relação ao ônibus que fazia o transporte extra nas tardes de terças e quintas-feiras para os seis alunos citados (fora do acordo), a secretária explicou que o mesmo foi suspenso, porque aumentou para 872 o número de alunos com necessidades especiais que a Prefeitura passou a atender diariamente neste ano, sendo necessário usar o veículo que era cedido para o transporte extra.

A SME informou que no acordo de cooperação da Prefeitura com a APAE, que tem validade até dezembro de 2020, o Município cede dez professores, com 20 horas semanais cada; alimentação para os alunos da rede municipal que frequentam a APAE; além do transporte escolar adaptado, com monitor, em horários de atendimento e para passageiros definidos pela entidade.

Escolas com Problemas

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores visitou as escolas da rede municipal no início deste ano, detectando problemas nas estruturas de todas. Um relatório foi entregue ao prefeito José Sperotto para que sejam tomadas providências, conforme foi divulgado pela Gazeta.

Em pelo menos três escolas foram observados casos graves. Na Darcy Berbigier, existe um prédio com risco de desabar; na Zilá Paiva há importante problema na rede de energia elétrica, que provocou interdição recente pelos Bombeiros (já suspensa em caráter provisório); e na Três Patinhos, onde a situação é crítica e de risco para alunos, professores e funcionários, conforme destacaram os vereadores da Comissão.

A Gazeta questionou a SME a respeito do que está sendo feito na prática para resolver os problemas nas três escolas mencionadas. Em nota, a Prefeitura enviou o que segue.

Escola Darcy Berbigier

“Três empresas que enviaram orçamentos não conseguiram se habilitar para execução do serviço; não possuíam as certidões e documentos necessários. O Setor de Engenharia já entrou em contato com outra empresa para verificar a possibilidade de realizar o serviço.”

Zilá Paiva

“O caso está na Secretaria de Obras para análise de planilhas e definições com a empresa executora.”

Três Patinhos

“O caso está sendo avaliado pelo Grupo de Ação em Cidadania. Foi discutido e ficou definido que será realizada vistoria e apresentada uma alternativa de trabalho.”

Foto: LA/GAZETA

Publicado em 06/4/2019


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