Gazeta Centro-Sul
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24/09/2018 - 14h03min
Prefeitura prepara implantação da Casa dos Conselhos Municipais
Além do Conselho Tutelar, Guaíba conta com 16 conselhos municipais atuantes. Cada colegiado tem seu regimento interno, o que estabelece a periodicidade das suas reuniões, mas, em quase todos, os encontros são mensais.
Em outubro, a Secretaria de Comunicação e Ação Comunitária deverá inaugurar a Casa dos Conselhos, um espaço especial, nos fundos do Museu Carlos Nobre, na Rua 14 de Outubro, 89, Centro. Parte da estrutura da Secretaria será transferida para o mesmo prédio, visando uma aproximação maior com os conselhos.
É por meio dos conselhos municipais que se institucionaliza a presença da sociedade nas decisões do poder Executivo, propondo as diretrizes das políticas públicas, fiscalizando, controlando e deliberando sobre estas políticas. Com exceção do Conselho Tutelar, os membros dos demais colegiados são voluntários, sem remuneração, indicados por instituições.
De acordo com o secretário Pedro Tavares (foto), a criação de um espaço único tem como principal objetivo fazer com que esses órgãos, que são paritários (têm participação da sociedade civil e do Executivo Municipal), tenham a interação entre eles facilitada. “Além disso, vai ser um local centralizado para que a população saiba onde buscar atendimento para apoio dos conselhos em relação as suas necessidades ou sugestões”, destacou Tavares.
O secretário ressaltou que o Governo Municipal em nenhum momento pretende pautar as demandas e discussões dos conselhos, lembrando que os temas devem sempre emergir de anseios da comunidade, que são expostos através dos conselheiros nas reuniões.
“Entendemos como papel da gestão criar um ambiente propício para os debates importantes que questionam e contribuem para o desenvolvimento da cidade nos mais variados temas”, avaliou Pedro.
Para o secretário, é preciso intensificar o trabalho de apoio à organização das agendas de encontros dos colegiados, fazendo cumprir o que estabelecem as leis e os regimentos internos de cada conselho, especialmente no que se refere à periodicidade dos encontros.
Conselhos Atuantes
Conselho Municipal de Saúde (COMUSA)
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMEA)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER)
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CODIM)
Conselho Municipal de Educação de Guaíba (CMEG)
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)
Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscal do Fundeb
Conselho Municipal de Transportes (CMT)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
Conselho Municipal de Políticas Culturais
Conselho Municipal do Idoso (CMI)
O Conselho Municipal da Juventude está em processo de reativação, e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência está sendo implementado.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 22/9/2018.
