Gazeta Centro-Sul
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16/07/2018 - 14h09min
CPI para investigar a Prefeitura
Vereador Campeão (PTB), único contrário à CPI, foi escolhido como presidente da Comissão
Depois de muitas reuniões, consultas e pareceres jurídicos, os vereadores de Guaíba finalmente aprovaram, por 13 votos a um (somente o vereador Campeão Vargas votou contra), a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na Prefeitura.
A Comissão irá apurar denúncias que levaram aos afastamentos judiciais temporários dos secretários Itamar Costa, de Saúde (já substituído), e Leandro Jardim, de Administração, Finanças e Recursos Humanos; além da diretora de Compras e Licitações, Andréia Ribeiro, bem como os membros da Comissão de Licitações da Prefeitura de Guaíba, que estão sendo investigados pelo Ministério Público.
Com pareceres jurídicos favoráveis, a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vereadora Fernanda Garcia (PTB), acatou o segundo requerimento, que foi aprovado na sessão de terça-feira, dia 10, por 13 a 1.
Os membros da CPI foram definidos por votação pelos líderes de bancada e os cargos escolhidos pelo princípio da colegialidade, que ficou composta pelos vereadores José Campeão Vargas (PTB), que apesar de votar contra a CPI foi escolhido como presidente; Juliano Ferreira (PR), relator; Ale Alves (PDT), secretário; mais Cláudia Jardim (DEM); e Nelson do Mercado (PP).
Segundo a assessoria de Comunicação da Câmara, os trabalhos já iniciaram. Contudo, os vereadores estão analisando se a investigação prosseguirá durante o recesso parlamentar, que ocorre de 16 a 31 de julho.
Processo contra Renan Pereira
Na sessão de terça-feira, 10, os vereadores também aprovaram, desta vez por unanimidade, a instauração de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) a fim de julgar o pedido de cassação do vereador e presidente da Câmara afastado, Renan Pereira (PTB), feito pelo assessor do vereador João Collares (PDT), Fabrício Augusto Santos Carvalho.
A CPP para julgar o vereador Bento da Silva (MDB), também protocolada por Fabrício, deverá ser instaurada em agosto, depois do recesso.
Os membros da Comissão Processante de Renan Pereira foram escolhidos por meio de sorteio, ficando com a seguinte composição: presidente, Ale Alves (PDT); relator, Manoel Eletricista (PPS); e secretário, Florindo Motorista (PSD).
De acordo com o relator, vereador Manoel Eletricista, no requerimento da CPP não foi citada a relação das dez testemunhas de acusação. Com isso, a Comissão solicitou parecer jurídico da Casa e de órgão auxiliar a fim de confirmar se é legal a inscrição das testemunhas posteriormente à instauração da CPP. Até o fechamento desta edição, os pareceres não tinham chegado na Câmara.
“Vamos fazer o que é certo, não vamos atropelar a legislação, nem condenar ou absolver por antecipação. Todos os 11 apontamentos citados na CPI contra o Vereador Renan vão ser analisados, um a um, com amplo direito de defesa do acusado. Nossa missão é garantir um julgamento justo, dentro da lei, e é isso que vamos fazer”, garantiu o Vereador Manoel, em entrevista à Gazeta Centro-Sul.
Com o recesso de julho, é possível que os trabalhos iniciem efetivamente em agosto.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 14/7/2018.
