Gazeta Centro-Sul
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16/04/2018 - 14h25min
Alimentos Podres em Supermercado no Centro de Guaíba
Estabelecimento foi interditado. Os proprietários foram presos e libertados três dias depois
Cerca de 10,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo humano, no Supermercado Paulinho, Centro de Guaíba, foram apreendidos e inutilizados por estarem estragados e com prazo de validade excedido. Além disso, o armazenamento era feito em local infestado de ratos, baratas e moscas. As irregularidades foram constatadas pela Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em ação realizada na manhã de terça-feira, 10.
O casal de proprietários do Supermercado foi preso em flagrante. Na quarta-feira, 11, a Justiça decretou a prisão preventiva de ambos para a garantia da ordem pública. No entanto, no início da tarde dessa sexta-feira, 13, a Justiça concedeu liberdade provisória aos empresários, mediante pagamento de fiança — 40 salários mínimos regionais a cada um dos requerentes.
O estabelecimento deverá ficar interditado por, no mínimo, 90 dias, sendo que a reabertura dependerá de adequação às exigências legais.
De acordo com o Ministério Público do RS, esta foi uma das maiores apreensões de alimentos irregulares, em um só local, desde o início das atividades do grupo, no ano de 2015.
Além do alvará sanitário do mercado estar vencido, foram encontrados alimentos fora da temperatura adequada e sem procedência, embalagens estragadas, roídas por animais e rasgadas. Os agentes da FT ressaltaram que alguns produtos estavam vencidos há mais de cinco anos e em decomposição. Havia também alimentos podres, com moscas, baratas e ratos (vivos e mortos) e diversos problemas de infraestrutura e falta de higiene.
Na padaria, foram encontrados chocolate, leite condensado, farinha, leite e outros produtos, todos vencidos, e ovos quebrados que eram utilizados como matéria-prima de doces e tortas vendidos no local. Além de produtos vencidos e mofados no balcão para comercialização.
Segundo o MP, a fiscalização em Guaíba aconteceu apenas em um estabelecimento devido à quantidade de problemas encontrados.
Força-Tarefa
Participaram da operação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO – Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; a promotora de Justiça de Guaíba, Ana Luisa de Souza Leal; e representantes da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil; Vigilância Sanitária de Guaíba; secretarias estaduais de Agricultura e da Saúde; e Procon.
O que diz a Prefeitura
A Gazeta Centro-Sul questionou a Prefeitura de Guaíba sobre o fato de um estabelecimento com tantas irregularidades, alvará sanitário vencido e comercializando produtos que colocavam a saúde da população em risco, estar funcionando normalmente.
Em nota, a Prefeitura disse que o alvará sanitário venceu em 2017 e não foi solicitada a renovação por parte do proprietário.
Em relação a atuação da Vigilância Sanitária de Guaíba, o Governo argumentou que “via de regra o trabalho é realizado de forma discreta, com a finalidade de evitar repercussões econômicas negativas para o setor regulado, o que nem sempre tem percepção pública”.
A nota segue: “Somente referente ao Supermercado Paulinho, em 2016, no curso do processo de renovação de alvará sanitário, o Município efetuou a apreensão e descarte de aproximadamente uma tonelada de produtos cárneos. Naquele momento, após o processo de renovação do alvará sanitário, o referido supermercado encontrava-se apto a funcionar, pois estava adequado aos parâmetros sanitários requisitados. Cabe salientar que o procedimento da Vigilância Sanitária Municipal consiste, em primeiro momento, em um procedimento orientativo e educativo, sendo exceção a execução de sanções administrativas, cabendo estas aos casos de alto risco ou quando necessárias à preservação da saúde pública. Neste caso, foram esgotadas todas as alternativas orientativas e educativas”.
Segundo a Prefeitura, o referido estabelecimento foi autuado em dois processos administrativos sanitários e foram realizados três processos de renovação de alvará sanitário, todos levados a cabo, conforme o rigor da atividade de fiscalização exige.
“Ocorre que, no interstício entre o alvará sanitário emitido em 2016 até a data da operação, o estabelecimento deixou de observar os procedimentos operacionais licenciados e entrou em declínio em termos de segurança alimentar, fato este que motivou o Ministério Público a agir”, concluiu a nota.
A Gazeta não conseguiu fazer contato com os proprietários do Supermercado.
Fiscalização Municipal
De acordo com a Administração de Guaíba, o Município conta com aproximadamente seis mil estabelecimentos de interesse à saúde, conforme consulta breve ao cadastro municipal. Todos devem ter suas licenças renovadas anualmente.
“Atualmente, o efetivo não permite uma fiscalização permanente, mas sim periódica na maioria deles. Por este motivo, se foca nos estabelecimentos com maior potencial de prejuízo à saúde. Quanto às operações, atendimento às denúncias e cronogramas, notadamente, trata-se de informações delicadas, portanto, sigilosas, sendo compartilhas apenas com os órgãos de polícia administrativa do Município”, destacou a Prefeitura.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 14/4/2018.
