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Tera-feira, 11 de dezembro de 2018

09/04/2018 - 14h41min

Vereadores aprovam PPP do Saneamento

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A Câmara de Vereadores de Guaíba aprovou na sessão de terça-feira, 3, o projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) a fim de executar projeto de expansão do tratamento de esgoto na Cidade.

De acordo com a direção da Corsan, a PPP do Saneamento vai investir R$ 54,8 milhões, ampliando a cobertura em até 87,3% da coleta e do tratamento de esgoto em Guaíba, o que significa a universalização do serviço na Cidade até o ano 2027.

Serão 141,26 mil metros de redes coletoras ligadas a uma estação de tratamento, abrangendo 51.894 imóveis da área urbana. A PPP envolve mais oito municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Se tudo for executado de acordo com o projeto original, em dez anos diversas praias, como as de Guaíba, deverão se tornar balneáveis.

Fundo e Concessão

O projeto de lei prevê, também, a criação do Fundo de Gestão Compartilhada, que reverte 4% da tarifa de esgoto para serem investidos em ações de saneamento no Município, e estende o prazo do contrato com a Corsan de 25 para 37 anos.

Pela PPP, as obras e a operação do esgoto sanitário serão executadas com recursos privados durante 35 anos, no valor total de R$ 9,4 bilhões. Em 11 anos, a empresa contratada deverá investir R$ 1,8 bilhão em nove municípios da Região Metropolitana.

Restará ao consumidor pagar a taxa do tratamento de esgoto a partir da ligação de seu imóvel à rede. O custo previsto oscila entre 35% e 50% do valor da conta de água. Legislação autorizando a cobrança da taxa de esgoto já existe, independente da PPP.

Com água de qualidade e sem contaminação do Lago e do solo, a saúde de toda a comunidade irá melhorar. Além disso, a previsão é de que as obras gerem em torno de 2.300 empregos.

Votos dos Vereadores

Ale Alves: CONTRA

Alex Medeiros: A FAVOR

Arilene Pereira: A FAVOR

Bento do Bem: A FAVOR

Claudinha Jardim: A FAVOR

Everton da Academia: A FAVOR

Fernanda Garcia: A FAVOR

Florindo Motorista: A FAVOR

João Collares: A FAVOR

Jonas Xavier: CONTRA

José Campeão: A FAVOR

Juliano Ferreira: A FAVOR

Manoel Eletricista: A FAVOR

Miguel Crizel: A FAVOR

Nelson do Mercado: A FAVOR

Foto: LA/Gazeta

Publicado em 7/4/2018.


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