09/04/2018 - 14h41min
A Câmara de Vereadores de Guaíba aprovou na sessão de terça-feira, 3, o projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) a fim de executar projeto de expansão do tratamento de esgoto na Cidade.
De acordo com a direção da Corsan, a PPP do Saneamento vai investir R$ 54,8 milhões, ampliando a cobertura em até 87,3% da coleta e do tratamento de esgoto em Guaíba, o que significa a universalização do serviço na Cidade até o ano 2027.
Serão 141,26 mil metros de redes coletoras ligadas a uma estação de tratamento, abrangendo 51.894 imóveis da área urbana. A PPP envolve mais oito municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Se tudo for executado de acordo com o projeto original, em dez anos diversas praias, como as de Guaíba, deverão se tornar balneáveis.
Fundo e Concessão
O projeto de lei prevê, também, a criação do Fundo de Gestão Compartilhada, que reverte 4% da tarifa de esgoto para serem investidos em ações de saneamento no Município, e estende o prazo do contrato com a Corsan de 25 para 37 anos.
Pela PPP, as obras e a operação do esgoto sanitário serão executadas com recursos privados durante 35 anos, no valor total de R$ 9,4 bilhões. Em 11 anos, a empresa contratada deverá investir R$ 1,8 bilhão em nove municípios da Região Metropolitana.
Restará ao consumidor pagar a taxa do tratamento de esgoto a partir da ligação de seu imóvel à rede. O custo previsto oscila entre 35% e 50% do valor da conta de água. Legislação autorizando a cobrança da taxa de esgoto já existe, independente da PPP.
Com água de qualidade e sem contaminação do Lago e do solo, a saúde de toda a comunidade irá melhorar. Além disso, a previsão é de que as obras gerem em torno de 2.300 empregos.
Votos dos Vereadores
Ale Alves: CONTRA
Alex Medeiros: A FAVOR
Arilene Pereira: A FAVOR
Bento do Bem: A FAVOR
Claudinha Jardim: A FAVOR
Everton da Academia: A FAVOR
Fernanda Garcia: A FAVOR
Florindo Motorista: A FAVOR
João Collares: A FAVOR
Jonas Xavier: CONTRA
José Campeão: A FAVOR
Juliano Ferreira: A FAVOR
Manoel Eletricista: A FAVOR
Miguel Crizel: A FAVOR
Nelson do Mercado: A FAVOR
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 7/4/2018.
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