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Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

13/11/2017 - 09h51min

Encontro na AL debate impactos da CMPC Celulose Riograndense

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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma audiência pública (foto), na manhã de quarta-feira, 8, para discutir os impactos ambientais em Guaíba após a ampliação da fábrica CMPC Celulose Riograndense, localizada na Zona Sul da Cidade. O encontro, que aconteceu no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, foi presidido pelo deputado Altemir Tortelli (PT).

Estiveram na audiência, cerca de trinta moradores do entorno da fábrica (Bairro Alegria), principalmente os que residem na Avenida Gomes Jardim. Foram relatados os transtornos que sofrem diariamente com o barulho, mau cheiro e partículas de madeira provenientes da planta industrial, sendo ressaltado que à noite os problemas se agravam.

Representantes da empresa ratificaram que cumprem a legislação. O diretor-presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, ressaltou que a empresa teve amplo apoio social, e que o complexo funciona com tecnologia superior à aplicada na Alemanha, Noruega e Finlândia. Disse que o diálogo e a transparência conduziram as negociações com a comunidade por meio do Comitê de Vizinhos. Nunes garantiu que existe controle médico e tudo pode ser comprovado, salientando que uma estação de monitoramento aponta a boa qualidade do ar de Guaíba, com resultados disponíveis online pela Fepam.

O advogado da empresa, Gustavo Trindade, explicou que todo o procedimento de licenciamento ambiental da ampliação está legal e que os ruídos respeitam o que determina o Plano Diretor da Cidade.

A promotora Anelise Grehs Stifelman, do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (MP), fez referência à ação que corre na Justiça, questionando os limites de decibéis, considerando a grande densidade de residências na área. A empresa argumenta que outras fábricas da Cidade não têm a mesma exigência de restrição.

Mesmo que a CMPC assegure que a poeira não causa danos à saúde, Grehs entende que esse assunto deve ser abordado com maior rigor. Ela questionou, ainda, a afirmação da Celulose Riograndense de que o controle ambiental adotado em Guaíba é superior ao de outras plantas da empresa no Exterior, buscando saber se também estão localizadas próximas a residências.

Nos encaminhamentos, a promotora propôs vistoria multidisciplinar pelo Gabinete de Assessoramento Técnico do MP com o órgão licenciador.

Anelise Grehs, o prefeito José Sperotto e os deputados que se manifestaram apontaram o diálogo como o melhor caminho na busca de soluções para os problemas apresentados. A promotora ressaltou que para o MP o que prevalece são as questões técnicas e jurídicas.

O engenheiro florestal Maximiliano Finkler, representante do Sindicato dos Engenheiros do RS, observou que as manifestações na audiência pública dos que se sentem prejudicados pelo empreendimento tiveram enfoque basicamente emocional, com pouca informação técnica.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos da audiência pública estão: a necessidade da realização de monitoramento de partículas no entorno da fábrica; do aperfeiçoamento do sistema de comunicação da empresa, com mais transparência; maior distanciamento da fábrica com as residências, ampliando o cinturão no entorno; da realização de vistoria técnica no parque industrial, com técnicos do MP; de um novo acesso de ligação entre o Centro da Cidade e a Zona Sul; e a realização de laudos técnicos independentes, não financiados pela CMPC.

O deputado Altemir Tortelli, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, propôs a formação de uma Mesa de Diálogo e Mediação para resolver as questões levantadas, o que foi aceito pelos presentes. A primeira reunião de trabalho deverá acontecer nas próximas semanas.

Participaram da audiência pública os deputados Altemir Tortelli, Aloísio Classmann, Ronaldo Santini, Gerson Burmann, Tarcísio Zimmermann e Sérgio Peres; o prefeito José Sperotto e assessores; o diretor-presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, e assessores; os vereadores de Guaíba Miguel Crizel (representando a Câmara Municipal), Juliano Ferreira, Arilene Pereira e Campeão Vargas; a promotora de Justiça Anelise Grehs; representantes da Associação dos Moradores do Balneário Alegria (ABA); da Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA); da AMBA, do Greenpeace, do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, entre outras entidades e alguns populares, totalizando cerca de 80 pessoas. A Fepam não compareceu ao encontro e foi criticada pelos deputados.

Foto: LA/Gazeta

Publicado em 11/11/2017.


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