Gazeta Centro-Sul
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13/11/2017 - 09h47min
Parque Ecológico já pode começar a ser implementado no Centro de Guaíba
A Câmara Estadual de Compensação Ambiental (CECA) aprovou na segunda-feira, 6, o Plano de Investimento para implementação do Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger (da Hidráulica), na Unidade de Conservação localizada no Centro de Guaíba (foto), que ocupa uma área de 22 hectares. Com isso, os recursos de aproximadamente R$ 6 milhões, oriundos das medidas compensatórias do projeto de ampliação da CMPC Celulose Riograndense, poderão ser finalmente liberados.
O Plano foi realizado pelo Conselho Gestor do Parque, composto por representantes das secretarias Municipais de Planejamento e de Meio Ambiente; Câmara de Vereadores; Sociedade de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Guaíba (SEAG); e da Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA).
A Prefeitura de Guaíba deve assinar um Termo de Compromisso com a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e a CMPC para que o dinheiro possa ser usado.
De acordo com a arquiteta da Prefeitura, Tatiana Santos, coordenadora do Conselho Gestor, por orientação da CECA, os recursos deverão ser utilizados inicialmente para o levantamento topográfico; laudo de avaliação dos terrenos; Plano de Manejo (definindo tudo que será feito no Parque e no entorno); desapropriações; programa de Educação Ambiental; sinalização interna e externa; e cercamento com pórtico e guarita.
O Parque Natural deverá ser utilizado principalmente para desenvolver atividades de Educação Ambiental e visitação turística por meio de trilhas.
A Unidade de Conservação onde será instalado o Parque foi criada por Decreto Municipal em dezembro de 2013.
De acordo com ambientalistas, o Morro é um fragmento de Mata Atlântica, abrigando cerca de 250 espécies de plantas nativas, diversificada fauna e nascente.
Em 2014, o Governo do Estado havia destinado cerca de R$ 3 milhões das medidas compensatórias da CMPC, de um total de aproximadamente R$ 38 milhões. A luta de segmentos da comunidade de Guaíba fez com que o valor dobrasse para aplicação na Cidade, onde acontece o maior impacto ambiental do empreendimento.
Por ser uma Unidade de Conservação, pode receber recursos de medidas compensatórias de outros empreendimentos de grande porte. O dinheiro somente pode ser usado para a execução de projetos ambientais, de acordo com a legislação.
Publicado em 11/11/2017.
