Gazeta Centro-Sul
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24/07/2017 - 12h22min
Prefeitura quer municipalizar duas escolas para abrir novas vagas na Educação Infantil
Vem aumentando a cada ano a procura por vagas em escolas de Educação Infantil em Guaíba. A Prefeitura busca agilizar o processo de abertura de novas vagas municipalizando as escolas estaduais Carmem Alice Laviaguerre (CIEP - foto) e Evaristo da Veiga. No entanto, falhas na comunicação têm provocado dúvidas e reações contrárias.
Em entrevista à Gazeta Centro-Sul, essa semana, a secretária Municipal de Educação, Virgínia Guimarães, explicou que o Município formalizou junto a 12ª CRE a intenção de municipalizar o CIEP e a Evaristo da Veiga. Segundo Virgínia, com a municipalização do CIEP, seria possível aumentar cerca de oitocentas vagas para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ela ressaltou que as obras das creches estão sendo reiniciadas, mas, mesmo assim, utilizando a estrutura do CIEP, seria possível ampliar as vagas de crianças entre zero e três anos na creche Maria Dinorah, localizada ao lado do CIEP, e na creche do ProInfância Santa Rita Cohab, em construção, bem como ampliar a oferta para o Ensino Fundamental. “Não podemos colocar crianças com idade até três anos junto com estudantes do Ensino Fundamental”, argumentou a secretária.
Virgínia Guimarães disse que a Escola Estadual Evaristo da Veiga possui cerca de 140 alunos no Ensino Fundamental. Com a municipalização, estes estudantes seriam transferidos para escolas municipais próximas, sem prejuízo para os mesmos. Com isso, a estrutura atual seria utilizada para cerca de trezentas crianças da Educação Infantil (quatro e cinco anos de idade) e creche (de zero a três anos).
Passos a serem seguidos
Para efetivar a municipalização, o primeiro passo é manifestar a intenção ao Estado, o que já foi feito. O segundo, é realizar o estudo de viabilidade financeira e de recursos humanos, o que também já foi feito, segundo Virgínia. Ela garantiu que há recursos disponíveis previstos para 2018 e que, se a proposta for aceita, o Município irá abrir concurso público para professores e funcionários no segundo semestre. E o terceiro passo é ouvir as comunidades escolares, após a explanação do projeto. “Há pessoas que não conhecem o projeto e estão se manifestando contrárias. Peço que nos deem a oportunidade de mostrá-lo”, enfatizou a secretária, ressaltando que o debate tem de ser promovido pela sociedade.
Virgínia Guimarães disse que até setembro esta questão deve ser definida, pois a partir de outubro começam as inscrições para 2018.
Redução de Matrículas na Rede Estadual
A Secretária Virgínia salientou que as matrículas para o Ensino Fundamental vêm aumentando na Rede de Ensino Municipal e diminuindo na Estadual. Isso estaria acontecendo porque as famílias querem que os filhos permaneçam na mesma escola desde a Educação Infantil.
A secretária finalizou explicando que o Município continuará ampliando a Rede de Ensino, mas o projeto de municipalização das duas escolas referidas garantiria vagas para todos pelos próximos três anos.
Na Câmara Municipal
Os vereadores foram chamados na Secretaria Municipal de Educação (SME) para serem informados do projeto. A Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cultura da Câmara Municipal de Guaíba promoveu encontro, na terça-feira, 18, com representantes das escolas Carmem Alice Laviaguerre (CIEP) e Evaristo da Veiga, visando debater a proposta do Município para 2018. Além dos integrantes da Comissão, participaram representantes da 12ª CRE, das escolas, dos pais e da Associação de Moradores do Bairro Alegria (AMBA).
Os vereadores João Collares e Ale Alves, do PDT, se posicionaram contra a proposta, considerando não ser a melhor forma de resolver os problemas do déficit de vagas na Educação Infantil. “A falta de vagas na Educação Infantil é uma questão a ser resolvida pelo Executivo Municipal e este problema não deve ser transferido ao Estado, muito menos à comunidade escolar envolvida”, observou Collares.
Debates Antes da Decisão
A 12ª CRE recebeu o ofício demonstrando o interesse da municipalização e aguarda as manifestações formais das comunidades escolares envolvidas. Existem preocupações com relação aos recursos humanos e com o deslocamento dos alunos da Rede Estadual.
Novas reuniões deverão ser promovidas para que o tema seja amplamente debatido com a comunidade, envolvendo os interessados diretos, o Conselho Municipal de Educação, o Sindicato dos Professores Municipais e a SME.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 22/7/2017.
