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Quarta-feira, 16 de agosto de 2017

13/02/2017 - 20h14min

Caso Kubiaki

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Luciana Kubiaki se cala na CPI.

A vereadora afastada Luciana Kubiaki (PSD), indiciada por peculato, compareceu em audiência na CPI da Câmara Municipal de Guaíba (foto), mas manteve o silêncio. Confira o andamento do processo na página 5.

A vereadora Luciana Kubiaki (PSD), que está suspensa de seu cargo por decisão judicial, compareceu na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Guaíba, que investiga suposta prática de peculato (crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de bens, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda). Entretanto, apesar da presença, Kubiaki usou o seu direito de permanecer calada.

A última sessão de depoimentos aconteceu na quarta-feira, 8. Luciana chegou no Plenário da Câmara acompanhada por seus novos advogados. Uma guarnição da BM foi deslocada até a sede do Legislativo para garantir a sua segurança, mas não havia qualquer manifestação no local.

O vereador Alex Medeiros, presidente da CPI, fez esclarecimentos iniciais sobre o motivo da investigação e concedeu a palavra para Luciana, a fim de que se manifestasse. Ela disse que permaneceria calada. Ao confirmar que não seriam respondidas as perguntas, Medeiros encerrou o a audiência, que durou cerca de dois minutos.

Fase de depoimentos encerrada

Na quarta-feira, foram ouvidas mais dez pessoas, entre elas o ex-prefeito Henrique Tavares e o atual secretário de Assistência Social, Luís Ernani Alves. A delegada Sabrina Dóris Teixeira não compareceu, justificando que estava de plantão no Litoral Norte do Estado. No total, foram 44 depoimentos prestados à CPI, que encerrou os trabalhos de coleta de informações. No prazo estimado em sete dias úteis, será emitido um relatório final à Presidência do Legislativo para que o processo tenha continuidade ou seja arquivado.

Em entrevista coletiva à Imprensa, encerrada a fase de depoimentos, o vereador Alex Medeiros explicou que o próximo passo, se for do entendimento da Presidência do Legislativo, será a formação de uma Comissão Processante, que terá o mesmo prazo da CPI (60 dias, com a possibilidade de mais 30) para levar o caso à votação em plenário, que decidirá sobre a cassação ou não do mandato da vereadora. Nessa fase, Kubiaki terá amplo direito de defesa, podendo se manifestar de forma escrita e oral. Medeiros ressaltou que a CPI cumpriu rigorosamente todos os ritos legais, devendo concluir os trabalhos em trinta dias.

Alex esclareceu, também, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem dois objetos: o de investigar os atos da ex-secretária de Assistência Social no exercício de suas funções e o de investigar se houve falta de decoro parlamentar, considerando que a ação de busca e apreensão na casa da vereadora, no dia 5 de janeiro, aconteceu durante o seu mandato parlamentar. Na ocasião, a Polícia Civil, cumprindo mandato judicial, encontrou 325 itens que supostamente foram desviados da Prefeitura.

Integram a CPI os vereadores Alex Medeiros (presidente), Everton da Academia (relator) e Juliano Ferreira (secretário).

Os Próximos Passos

A Polícia Civil concluiu o inquérito, indiciando a vereadora e ex-secretária de Assistência Social por peculato. O inquérito policial foi anexado à CPI e enviado ao Ministério Público, que poderá promover uma ação judicial. Se o pedido for acatado pela Justiça, Luciana Kubiaki se tornará ré. Ela está afastada do cargo de vereadora, por decisão da Justiça, sem remuneração, e responde as acusações em liberdade depois de permanecer uma semana presa preventivamente no Presídio Feminino de Guaíba.

O suplente Florindo Motorista (PSD) foi empossado vereador no lugar de Luciana na tarde de segunda-feira, 6, pelo presidente da Câmara, Renan Pereira.

Foto: LA/Gazeta

Publicado em 11/2/17.


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