Gazeta Centro-Sul
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27/04/2015 - 13h53min
Audiência no Judiciário
OAB promove debate sobre estrutura do Judiciário na Região.
Durante audiência pública, juiz de Eldorado do Sul informou que processos levavam 720 dias para tramitarem no Forum local
Com o objetivo de levantar eventuais dificuldades e debater sobre as estruturas das comarcas do Poder Judiciário no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul programou a realização de 37 audiências públicas. Na manhã de quinta-feira, dia 23, foi realizado o quinto encontro, que aconteceu no Salão do Júri, no Forum de Guaíba (foto). O evento foi organizado pela Subseção local, que tem abrangência nos municípios de Guaíba, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel e Sertão Santana.
No final da série de audiências, as demandas serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça (TJ-RS) para que sejam atendidas.
O encontro que aconteceu em Guaíba contou com as presenças da diretora do Forum, juíza Ana Lúcia Miglioranza; do presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci; do vice-presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Gilberto Schäfer; do juiz de Eldorado do Sul, Marcos Reichelt; dos juízes-corregedores José Luiz Leal Vieira e Ricardo Pippi; do vice-prefeito de Guaíba, Rogério Souza; do presidente da Câmara Municipal de Guaíba, Luiz Ernani Alves; do coordenador das subseções da OAB-RS, Jorge Fara; do presidente da Subseção de Guaíba, Heitor de Abreu Oliveira; e de advogados, servidores do Judiciário, representantes da AMA, UAMG, Projari e Gazeta Centro-Sul.
Marcelo Bertoluci defendeu formas alternativas de composição da Justiça em prol da mediação para casos mais simples, liberando o Judiciário para demandas irrenunciáveis.
Desabafo dos Servidores
Flávio Luís Souza Ribeiro, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindijus) em Guaíba, salientou que o quadro de funcionários é deficitário no Forum local. Disse que faltam sete servidores para recompor o quadro de 15 anos atrás e ressaltou que, atualmente, dos 76 funcionários, 29 são estagiários. Ribeiro observou que a Cidade está em crescimento acelerado, com a vinda de grandes empresas, e que isso poderá aumentar o problema num futuro próximo.
Morosidade em Eldorado do Sul
O juiz Marcos Reichelt, que responde pela Comarca de Eldorado do Sul há três meses, onde tramitam cerca de 12 mil processos, disse que está trabalhando na tentativa de recuperação do sistema de tramitação dos processos judiciais, buscando melhorar a gestão do Cartório. Reichelt salientou que quando chegou em Eldorado um processo chegava a levar 720 dias para ser encaminhado. O juiz aguarda também a conclusão da obra do novo Forum para outubro deste ano.
Execuções fiscais emperram o sistema
O juiz-corregedor regional José Luiz Leal Vieira ressaltou que tramitam no Judiciário Gaúcho cerca de 4,6 milhões de processos, o que demonstra que a sociedade acredita na Justiça. Sobre a realidade local, informou que Guaíba ocupa o 47º lugar em cargos novos entre as comarcas do Estado.
Vieira apresentou números de ingressos de processos na Comarca de Guaíba, de 2009 a 2014, destacando que em 2013 tramitaram no Forum local 18,3 mil processos, elevando em mais de quatro mil a média do período, considerando uma injeção especial de execuções fiscais.
O juiz-corregedor Ricardo Pippi observou que os processos de execução fiscal “quebram a organização do sistema”, pois chagam sem informações completas, o que gera uma demora importante para dar o devido andamento. Ele defende a criação de uma forma alternativa para atender este tipo de demanda.
Diálogo com a Sociedade
O juiz Gilberto Schäfer, que já atuou na Comarca de Guaíba e foi o principal responsável pela construção do novo Forum local, destacou que Guaíba tem uma tradição de diálogo entre a sociedade e a magistratura, o que é muito positivo. “Ninguém ganha nada sem um Judiciário forte”, ressaltou Schäfer.
Foto: LA/Gazeta
Publicado em 25/4/15.
