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17/11/2014 - 14h14min

Demolição de Prédio

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Mais um prédio histórico é demolido de forma irregular.

Construído na década de 1920, no Centro de Guaíba, o prédio que serviu de sede para a Câmara Municipal foi demolido (foto), sem autorização da Prefeitura, no domingo de manhã

Por Fábio Araujo

“Mais de 80 anos de história se foram em um dia”, assim foi definida pela historiadora Miriam Leão a demolição de mais um prédio histórico localizado na Avenida Sete de Setembro, Centro de Guaíba (foto). O fato ocorreu no domingo, 9.

Construído na década de 1920, com estilo arquitetônico eclético, o prédio, que no início do século passado pertencia à família de Oscar Alves Silva, ficou conhecido por ser um importante armazém do Município, e, também, por sediar a Câmara de Vereadores da Cidade nos anos setenta.

Apesar de não ser tombado, a ação teria de ser submetida à apreciação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), porque estava localizado no perímetro compreendido entre a Casa de Gomes Jardim e o Matadouro São Geraldo, ambos tombados na esfera estadual. No entanto, a demolição aconteceu sem qualquer autorização do poder público.

Comunicado do Governo Municipal

“O Executivo lamenta a derrubada de prédio no Centro da Cidade. Os proprietários solicitaram diretrizes municipais de edificação para a Prefeitura, em Julho de 2012, e repetiram em janeiro de 2014. Nas duas oportunidades o Poder Executivo deu as mesmas orientações, incluindo no item 8, que o projeto deveria ser submetido à apreciação do IPHAE. O projeto deveria receber parecer favorável para então ser aceito o protocolo na Prefeitura. Protocolo este que nunca ocorreu.

Convém salientar que o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, instituído em 1984 pela Lei 694/1984, nunca indicou o imóvel em questão como prédio histórico passível de tombamento, bem como também não foi indicado pelo Conselho do Plano Diretor.

Em virtude do referido prédio estar no entorno do Matadouro São Geraldo e da Casa de Gomes Jardim, por força da legislação, o Município tem obrigação de encaminhar ao IPHAE todos os pedidos para construção e ou demolição.

Como o prédio foi demolido sem nenhuma licença municipal, a Prefeitura fez a comunicação ao IPHAE no dia 10/11/2014, e aguarda a manifestação do mesmo. Até o momento, coube a aplicação de multa, conforme prevê o Código de Obras Municipal.”

O que diz a AMA

A Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA) divulgou carta aberta, salientando a importância do início do Inventário Histórico e Cultural de Guaíba e de colocar em ação o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, que não havia sido chamado desde a sua reedição há dois anos.

Conselho estava desativado

Integrante do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Guaíba (Comphac), Miriam Leão destacou que o Município levou muito tempo para entender a importância de preservar seu patrimônio histórico. De acordo com Miriam, desde 2004 o Sebrae aponta o valor dessa preservação para o desenvolvimento do turismo histórico e cultural em Guaíba. “O Poder Público vive correndo atrás para apagar os incêndios”, observou, enfatizando o episódio do prédio demolido nessa semana. O proprietário seria reincidente, com o caso semelhante da derrubada do prédio do antigo cinema, localizado também na Avenida 7 de Setembro.

Segundo a historiadora, o episódio serviu para reunir novamente os integrantes do Comphac para discutirem a necessidade da realização do inventário do patrimônio material e imaterial do Município.

A Gazeta Centro-Sul tentou, por duas vezes, contato com o proprietário do referido prédio - Paulo Pinzon, segundo o comunicado da Prefeitura, não obtendo retorno.

Foto: LUIZ DE GERONE

Publicado em 15/11/14.


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