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Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

02/09/2019 - 14h45min

Leandro André

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Reviravolta no Caso Dr. Renan

Foi divulgada nessa sexta-feira, 30, decisão unânime do Tribunal de Justiça do RS, concedendo habeas corpus determinando o trancamento de ação penal contra o ex-vereador de Guaíba, Renan Pereira. O processo foi movido pelo Ministério Público por supostos crimes de fraude em licitação e organização criminosa.

De acordo com os desembargadores da Quarta Câmara Criminal do TJ-RS, o trancamento da ação penal se deve à “inépcia” da denúncia (não atende as exigências legais), declarando a nulidade dos atos processuais. Para os desembargadores, o MP deixou de apontar indícios mínimos de autoria dos fatos apurados. Esta é uma medida “excepcionalíssima” na Justiça, mas foi adotada pela imprecisão temporal dos três fatos imputados, conforme consta no acórdão do TJ. Com essa decisão, Renan Pereira deixa de ser réu em processo criminal.

Em entrevista a este colunista, na tarde de sexta-feira, 30, Renan Pereira disse que irá retornar à política, afirmando que poderá concorrer a prefeito de Guaíba no ano que vem. No seu entendimento, esta decisão judicial coloca por terra qualquer impedimento legal que o tornava inelegível. A candidatura a prefeito, a se confirmar, seria sem coligação. Sobre o partido político, Renan afirmou que recebeu dois convites (não quis divulgar as siglas), mas disse que ainda está estudando.

“Sempre disse que sou inocente e que fui vítima de sensacionalismo; agora, isso está sendo provado pela Justiça”, desabafou o Dr. Renan.

Essa notícia ainda vai dar muito pano pra manga. Frisson nos bastidores políticos da Aldeia.

Qualidade do Ar

Nos últimos dias, infelizmente, eu constatei que a Fepam está cambaleando. A Fundação é responsável pelo licenciamento ambiental no RS; está vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Portanto, deveria estar preparada para desenvolver sua missão, mas duvido disso. Eu explico.

Leitores da Gazeta têm questionado sobre a qualidade do ar de Guaíba. A tosse evoca reflexões sobre o tema nas cidades e logo “especialistas de redes sociais” se apresentam para dar pareceres. Isso acontece em toda parte e não é diferente na Aldeia. Então, fui atrás de informações oficiais sobre a qualidade do ar em Guaíba. O resultado da busca traz uma revelação grave.

Primeiro, acessei o site da Fepam, onde há informações genéricas e técnicas, que leigos não entendem, o povo não entende; então, não serve para nada fora do laboratório. Na sequência, tentei traduzir os índices, busquei ajuda com a CMPC, que mantém o monitoramento, mas a empresa informou que não compete a ela atestar sobre a qualidade do ar. Fui em frente.

Tentei contato com a Assessoria de Imprensa da Fepam, mas, depois de muitas tentativas, soube que a maioria dos números divulgados estão desativados. Rodei por telefonistas enquanto me passavam para ramais que não atendiam. Depois de muito tentar, soube que a Fepam não tem mais Assessoria de Imprensa.

Não desisti. Cheguei à Secretaria de Meio Ambiente e solicitei o Setor de Comunicação. Depois de três tentativas, fui atendido. Opa! Expliquei a situação e pedi um e-mail para enviar as perguntas: como era feito o monitoramento; a análise; os detalhes; e como está a qualidade do ar em Guaíba.

Eis que alguns minutos mais tarde recebi a resposta do e-mail que havia enviado com as perguntas. Um texto genérico, colado do site da Fepam, aquele que eu já tinha visto e que não diz nada com nada, exceto fazer propaganda de um serviço no qual a população não pode contar, pois não entende. Protestei. Matéria adiada.

Bem mais tarde, recebi mensagem da coordenadora de Comunicação da SEMA, dizendo o seguinte: “Leandro, vamos atrás das informações que faltaram e te retorno assim que possível”, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.

Entendo que esta falha é grave e gera todo tipo de dúvida, pois fica difícil de aceitar que um órgão como a Fepam não consiga responder de forma transparente como está a qualidade do ar de uma cidade onde há um sistema de monitoramento.


Diante desta triste constatação de desmonte da Fepam, eu lembrei que este órgão é responsável pelo licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba, o maior projeto de mineração de carvão a céu aberto do Brasil, que querem implantar aqui na Região Metropolitana de Porto Alegre. É de cair os butiás dos bolsos!



O Projeto da Balada

Na semana passada, abordei aqui na Coluna sobre o Projeto de Lei 034, que a Prefeitura de Guaíba enviou para a Câmara de Vereadores, visando remunerar agentes de trânsito que atuarem na Balada Segura. O artigo gerou lambança na Câmara e ameaça de retirada do PL.

Questionei o secretário Rodrigo Pedroso sobre o caso, ele destacou que o projeto é justo e legal. Ressaltou que a lei é boa para os agentes de trânsito. De acordo com o secretário, a retirada ou não do projeto depende da negociação da categoria com o Legislativo e o Governo.

Eu estudei o PL e cheguei à conclusão de que se garantir a inclusão de todos os agentes em sistema de rodízio será uma boa para todos, agentes e Município, considerando a importância da Balada Segura para a segurança no trânsito.

De Costas para a Pátria

Registro aqui uma vaia pesada para a Secretaria Municipal de Educação de Guaíba. Mais um ano em que a Semana da Pátria é ignorada na Aldeia.

Leandro André

[email protected]

Publicado em 31/8/2019.

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