Gazeta Centro-Sul
Terça-feira, 23 de abril de 2024
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28/08/2017 - 10h16min
Leandro André
A Lambança do 13º dos Vereadores
Esta questão de pagamento do 13º salário dos vereadores de Guaíba virou uma trama intensa, que mistura drama e comédia. Na verdade, uma lambança.
No início do ano, depois de muito falatório, foi aprovado um projeto de lei regulamentando o pagamento do 13º salário para os vereadores. Semanas mais tarde, surgiu a versão de que o pagamento seria ilegal, considerando que o projeto tinha sido aprovado na mesma legislatura. Então, recebi o comunicado que a referida Lei tinha sido revogada. Só que não.
Recentemente, o tema voltou à pauta. Outro projeto de lei, desta vez incluindo mais um terço de férias, deixando tudo ainda mais dramático. Depois de provocar obesa contestação nas redes sociais, os vereadores decidiram retirar o projeto da pauta, argumentando que a lei do início do ano estava valendo.
Resumo da bufa: o pagamento do 13º para vereadores é legal, conforme decisão do STF, e vem sendo pago por muitas câmaras municipais. E por se tratar de um direito, abre brecha para que seja requerido no futuro, gerando um rombo para os cofres públicos. Então, não entendo porque tanta lambança em cima dessa questão. Percebo medo de alguns vereadores em relação ao que vão dizer nas redes sociais. Se tem medo, vota contra; pronto.
Eu entendo que o mais importante em relação ao Legislativo é que ele não se mantenha como um mero braço do Executivo, conforme acontece por este Brasil afora. Que a Casa do Povo promova os grandes debates de interesse social e não fique apenas gravitando em sessões solenes, pegando eleitor pela vaidade. Que o Parlamento tenha independência para legislar e fiscalizar o Executivo, observando o bem-estar da população e não se acovarde diante do matraqueado das redes sociais.
Conversei sobre o 13º com o presidente da Câmara Municipal de Guaíba, vereador Renan Pereira, e ele disse que o entendimento está “muito nebuloso”. Prometeu passar o caso para a nova procuradora do Legislativo, aprovada recentemente em concurso público. De qualquer maneira, o presidente me disse que não vai pagar, mesmo sendo legal, pois não terá dinheiro, considerando ser necessário realizar uma obra na fachada do prédio do Legislativo, porque as pastilhas estão caindo, colocando em risco as pessoas que passam próximo do edifício.
Concurso Público da Prefeitura
Aos 45 do segundo tempo, a Prefeitura de Guaíba revogou a habilitação da empresa Legalle Concursos, que tinha vencido a licitação para realizar o concurso público, considerando uma decisão do município de Bom Jesus. Ver matéria nesta edição.
Como foi a Legalle que realizou o concurso da Câmara, voltou a especulação sobre a legalidade do concurso. Até onde apurei, uma coisa não tem nada a ver com a outra, pois a decisão de Bom Jesus foi tomada após o concurso da Câmara ter sido realizado e homologado. Vamos acompanhar.
O Pai da Clínica
A Clínica que faz hemodiálise em Guaíba foi interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária do Estado e agora está sendo liberada. Ver matéria nesta edição.
Na sessão da Câmara de terça-feira, teve um torneio sobre quem trabalhou mais ou menos para levantar a interdição. Os vereadores Collares, Everton e Renan trocaram alfinetadas: o primeiro, apontando suposta omissão do secretário Itamar Costa, e os outros elogiando o empenho do aliado Itamar. Na plateia, ficou a dúvida sobre quem é o pai da Clínica. Noves fora, o importante é que, em breve, mais pacientes poderão fazer hemodiálise na Aldeia.
Municipalização da Educação
Essa semana, recebi a professora Tânia Quadros, presidente do Conselho Escolar do CIEP, que me procurou para se manifestar sobre o posicionamento da Escola em relação a intenção da Prefeitura de Guaíba de municipalizar a Instituição para ampliar vagas na Educação Infantil. Na semana passada, me manifestei aqui sobre a importância de apresentar o projeto do Governo para a comunidade e deixar que a mesma decida democraticamente sobre o que é melhor.
A professora Tânia ressaltou que o CIEP não está ocioso, tem 475 alunos, é a única escola com turno integral em Guaíba, e que não se pode aceitar a sua extinção. Ela ponderou que já existe uma parceria com o Município, que ocupa três salas para 130 alunos da Educação Infantil, sendo possível ocupar mais duas que estavam sendo usadas para depósito de merenda.
Ressaltei a necessidade do diálogo e Tânia Quadros afirmou que estão aguardando a secretária Virgínia Guimarães no CIEP. Antes de promoverem o encontro com a comunidade, o Conselho Escolar, a Direção, os professores e o Círculo de Pais e Mestres querem debater a proposta com a Secretária Virgínia. O compromisso está firmado publicamente por meio desta coluna e desde já me coloco à disposição para fazer a cobertura deste encontro de ideias. Forte, essa!
Sobra de Áreas Públicas
O vereador Manoel Eletricista quer saber quais as providências da Prefeitura para ocupar as áreas públicas que sobraram no projeto viário na Zona Sul. É uma boa pergunta.
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O Prefeito Sperotto foi a Brasília. E o que aconteceu lá?
Leandro André
Publicado em 26/8/2017.
