Gazeta Centro-Sul
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23/11/2015 - 14h09min
Leandro André
Tumulto e Cassação de Vereador
Em geral, as sessões na Câmara Municipal de Guaíba são tensas, com temperaturas altas, conforme tenho divulgado aqui com frequência, mas na terça-feira, 17, o termômetro explodiu.
Por ironia, os trabalhos da sessão de terça-feira iniciaram com a apresentação da imagem de Nossa Senhora Aparecida pelo padre Gustavo André Haupenthal, que fez uma fala bacana sobre a história da imagem. Mas após o momento religioso, a cobra fumou em plenário, e fora dele, por conta do que anunciei na semana passada: o comunicado da Justiça Eleitoral ao presidente da Câmara sobre a condenação criminal de Alex Medeiros (PP).
A sessão iniciou com 40 minutos de atraso, pois o Alex tentava convencer a Mesa Diretora de que seu afastamento seria irregular (ver matéria nesta edição). Apresentou documento do Ministério Público Federal, requerendo a extinção da punibilidade, a cópia da ação que havia protocolado na Justiça, com pedido de liminar a fim de manter seus direitos políticos, e certidões negativas. Mas nada convenceu os vereadores, que decidiram pelo cumprimento da decisão judicial até ordem em contrário, conforme indicavam pareceres jurídicos.
Pela primeira vez na história do Legislativo Guaibense, um vereador teve o seu mandato declarado extinto pelo motivo exposto. Com isso, criou-se um clima tenso e tumultuado, seguindo assim por toda a sessão, com votações confusas, muitas discussões e abandono em bloco do plenário.
Ataque ao Secretário
E para agravar ainda mais o clima tenso, o secretário de Governo, André Barbosa, foi à tribuna esclarecer sobre a demora do Executivo para responder os requerimentos da Câmara. Ele disse que teve dificuldades ao assumir, há cerca de cinco meses, necessitando de um período de ajustes para colocar a Secretaria em ordem. Independente da sua intenção, sugeriu que havia desorganização na Pasta. Ressaltou que os constantes erros formais nos projetos enviados ao Legislativos não aconteciam mais. Citou quatro requerimentos que a vereadora Cláudia Jardim (PROS) demorou para responder quando era secretária do Meio Ambiente. Essa observação foi em resposta a proposição da vereadora, alertando sobre a possibilidade do prefeito Henrique Tavares ser cassado, por descumprimento da Lei Orgânica, ao não responder os requerimentos do Legislativo dentro do prazo legal de 15 dias. Divulguei isso aqui na Coluna.
Após a fala do secretário, o Vereador Xandão (PT) atacou forte André Barbosa. Disse que André tinha se vendido por um acréscimo de R$ 5 mil no salário; que estava acertando com a oposição o pedido de impeachment do prefeito no mesmo dia em que negociava seu cargo na Prefeitura. Ressaltou que o secretário não falava a verdade e que se fosse ele, teria vergonha de ir à Câmara defender o Governo depois da sua postura crítica ao Governo quando era da oposição. André disse não lembrar do acerto sobre o impeachment.
O Troco da Oposição
Depois de baterem com força no secretário de Governo, que a esta altura parecia zonzo na Tribuna, os vereadores de oposição aproveitaram que Paula Almeida (PROS), Magda Leal (PTB) e Jorge da Farmácia (DEM), integrantes da base governista (que votam com o Governo) haviam saído da sessão, também abandonaram o Plenário, forçando o encerramento por falta de quórum. Os governistas começaram a protestar aos berros, chamando os adversários de covardes e tal. Me questionaram se eu achava aquela atitude correta. Respondi que não, pois era um desrespeito a quem saiu de casa para assistir a sessão. Mas acontece que a oposição fez exatamente o que a base do Governo tem feito constantemente: tiram o quórum para evitar que a oposição se manifeste. Receberam o troco.
O Drama Seguiu
Teve bate-boca após a sessão, quase chegando às vias de fato. Os vereadores Arilene Pereira (PTB) e Manoel Eletricista (PPS) trocaram ofensas aos gritos na antessala do Plenário, com dedo em riste. Veias pareciam que iam saltar do pescoço. Teve enfrentamento também entre os vereadores Sarrafo (PTB) e Manoel, com encarada UFC.
No estacionamento da Câmara, teve mais discussão forte entre Alex Medeiros e Xandão. Alex apareceu no final da sessão para buscar a certidão de seu afastamento, quando aconteceu o encontro. Foi dramático.
Aumento de Salários para Médicos
O Executivo de Guaíba enviou um projeto de lei para a Câmara, criando novos padrões para o cargo de médico. A justificativa do Governo é aumentar os salários, pois os valores atuais dificultariam a contratação destes profissionais. Isso acontece após a orientação do TCE para que seja implantado imediatamente um sistema de controle das horas de trabalho dos médicos nos Postos de Saúde.
A oposição questiona a justificativa do Governo, fala em excesso de horas extras, além do fato do prefeito ser médico e consequentemente seria beneficiado com a medida. O Sindicato dos Servidores Municipais sinaliza com a inconformidade do benefício ser direcionado apenas para uma categoria.
O prefeito Henrique Tavares me explicou sobre a necessidade da mudança e a dificuldade da Prefeitura para contratar médicos, devido aos salários atuais. Eu não tive tempo de me aprofundar no assunto. Portanto, vou me informar sobre os detalhes antes de opinar. Mas pelo que percebi, este projeto ainda vai dar muito pano pra manga.
Leandro André
Publicado em 21/11/15.
