Gazeta Centro-Sul

Contato: (51) 3055.1764 e (51) 3055.1321  |  Redes Sociais:

Quinta-feira, 28 de mar�o de 2024

03/11/2015 - 09h02min

Leandro André

Compartilhar no Facebook

enviar email

Audiência Coletiva no MP

A promotora de Justiça Ana Luíza Leal promoveu uma audiência coletiva na tarde de quinta-feira, 29, para mostrar o andamento do inquérito civil instaurado em julho deste ano, no Ministério Público de Guaíba, a fim de avaliar o licenciamento ambiental da nova fábrica da CMPC. Eu acompanhei a audiência, que aconteceu no Auditório do MP. O encontro foi esclarecedor, mas teve momento tenso e ficou uma dúvida sobre a questão do zoneamento.

A Fepam

A engenheira química Vanessa Isabel Rodrigues, da Fepam, fez uma apresentação resumida de todas as ações do órgão em relação ao licenciamento e fiscalização da nova fábrica da Celulose Riograndense. Foi didática, clara, sem rodeios.

Vanessa explicou as exigências feitas à empresa, como o aumento escalonado de produção e limitação de índices de ruídos, com encapsulamento de equipamentos e barreiras acústicas. Falou também do controle on line e presencial, citando os autos de infrações aplicados até o momento, desde o início das operações, e do controle da qualidade do ar.

A tal curva de aprendizado, com prazo previsto de seis meses para ajustar os equipamentos, está avançando. Na prática, percebe-se que os transtornos estão diminuindo. Mas ainda tem muro para ser levantado e equipamentos para encapsular.

Os Moradores

Quem mora na Avenida Gomes Jardim, vizinhos imediatos da fábrica, continua reclamando do ruído, do odor e de partículas no ar.

Apesar das ações para conter os transtornos, eu acredito que mais cedo ou mais tarde os imóveis localizados na Avenida terão de ser comprados pela empresa, transformando aquela área numa espécie de filtro natural. Eu não entro no mérito do valor justo dos imóveis, estou apenas opinando diante do que tenho acompanhado.

A Agapan

Um dos representantes da Agapan teve uma participação infeliz, dizendo que não há instituições no Brasil que acabem efetivamente com os desmandos. Citou o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que apesar de suspeito de corrupção se mantém no cargo. A promotora não gostou da crítica e disse que não aceitava a provocação, sentindo-se atingida pelo que considerou um desrespeito ao Ministério Público. Momento tenso. Houve tentativa de remendar e tal, mas o mal-estar se manteve até o fim da audiência.

Eu entendo que, infelizmente, a Agapan se tornou uma entidade exclusivamente denuncista, que desqualifica todos os que não rezam pela sua cartilha.

O Executivo Municipal

A Prefeitura mostrou a sua lentidão protocolar ao apresentar um laudo sobre a medição do ruído no entorno da fábrica, constatando que está acima dos parâmetros legais. Entretanto, o estudo apresentado no final de outubro se refere à medição feita em junho, o que não adiantou nada para o inquérito, considerando as medidas adotadas nos últimos meses.

E é claro que a compra de um novo aparelho de medição para agilizar depende de uma licitação, que está sendo providenciada. A mesma ladainha de sempre.

O prefeito Henrique Tavares pregou o crescimento de Guaíba com qualidade de vida da população. Político, disse que, se for preciso, o Município poderá desapropriar imóveis no entorno da fábrica para formar uma zona de amortização dos impactos. Deixou claro que o Município não abre mão do empreendimento. A declaração do prefeito gerou frisson.

As Entidades

A AMA fez ponderação genérica, seu representante disse que não importa se a legislação está sendo cumprida ou não, pois o que interessa é a qualidade de vida das pessoas. Sei.

A AMBA, Associação dos Moradores do Balneário Alegria, apresentou uma carta com dez itens e reivindicações. Em resumo, considera falho o licenciamento ambiental; que as medidas compensatórias são insuficientes; que houve ruptura nas relações de vizinhança, restando apenas um acesso direto com o Centro da Cidade; e que se mantenha o diálogo para resgatar a história do Bairro.

A Confusão

Saí do encontro confuso em relação à questão do zoneamento definido pelo Plano Diretor, que determina os índices de ruídos permitidos. Os moradores apresentaram dois textos distintos do Artigo 77 do Plano Diretor e a assessoria do Governo Municipal se enrolou. O Zoneamento é importante, pois define os índices de decibéis permitidos. Como há confusão, a Fepam adotou os menores valores: até 55 decibéis de dia e 50 à noite. Os moradores dizem que, na prática, a história é outra.

No final da reunião, questionei a promotora sobre essa confusão e ela ficou com a mesma impressão minha, de que é preciso definir esta questão do zoneamento.

A Empresa

Os representantes da empresa pouco falaram, limitando-se a dizer que estão cumprindo a legislação e as determinações da Fepam.

A Conclusão

A promotora ressaltou que o objetivo do MP é conciliar interesses sem prejuízo para a sociedade. Ratificou que os passos estão sendo dados e que aguarda um laudo da equipe técnica do Ministério Público para dar seguimento ao inquérito.

Leandro André

[email protected]

Publicado em 31/10/15.

Últimas Notícias

Este site da Gazeta Centro-Sul s
Ler mais

Aulas Presenciais em Guaíba
Ler mais

Monumento Farroupilha
Ler mais

Publicidade

Institucional | Links | Assine | Anuncie | Fale Conosco

Copyright © 2024 Gazeta Centro-Sul - Todos os direitos reservados