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Sexta-feira, 29 de mar�o de 2024

11/05/2015 - 09h04min

Leandro André

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Verdades sobre o IPTU

Governo e oposição travam uma guerra por conta dos valores do IPTU em Guaíba. A lambança confunde a população, e a causa de tudo isso está na omissão lá atrás. Recomendo a leitura atenta do Editorial da Gazeta Centro-Sul nesta edição.

Os vereadores e a população, em sua maioria - e bota maioria nisso, não compareceram nas audiências públicas que serviram para explicar todo o processo da nova Planta Genérica de Valores que serve de base para calcular o IPTU. O projeto de lei tramitou na Câmara enquanto os vereadores chupavam bala, realizavam sessões solenes para homenagear todo mundo, brigavam, se preocupavam com painel eletrônico e com viagens para marchar ou passear em Brasília.

A oposição acordou tarde, se fez de vítima e tentou impedir a aprovação da Lei que estabelece a tal Planta de Valores. Para poder cobrar o IPTU com base na nova fórmula ainda neste ano, o Governo montou uma estratégia esquisita, com substituição de vereadores, visando ter maioria na última sessão de 2014, aos 45 do segundo tempo.

Derrotados e feridos, os seis oposicionistas na Câmara se uniram a partidos que não fazem parte do Governo Henrique, contrataram advogados e entraram com ação na Justiça para suspender tudo. Dois meses depois, conseguiram.

O prefeito ficou indignado, chamou a atitude da oposição de demagógica e irresponsável, disse que estão enganando a população e que deram tiro no pé. Mas, além da brabeza, o Governo se enrola ao apresentar números que não fecham. Primeiro, eram onze mil reduções de IPTU, logo passaram para 13 mil, e por fim, quase 22 mil. O número de isenções anunciado pelo Executivo dobrou em dois meses. E, ainda, os valores do IPTU lançados em 2014 e 2015, divulgados pela Prefeitura, também não fecham, comparando com as informações de fevereiro e de agora. Esta explosão de números deixa margem para mais dúvidas.

Por outro lado, a oposição sustenta os 400% de aumento do IPTU, dando a entender que isso é geral, o que não é. E também sustenta uma discussão mais ampla sobre o leite derramado.

Mordida Maior

Uma coisa é certa: quem pagava IPTU sobre o terreno baldio e construiu em cima vai pagar mais. E quem ampliou a casa sem ter registrado na Prefeitura e foi flagrado pelo satélite espião também vai pagar mais do que estava acostumado. De acordo com o Governo, pelo sistema antigo, a mordida vai ser bem maior, considerando as alíquotas. Por isso que fala em tiro no pé da oposição.

Números Diferentes

O secretário da Fazenda, Leandro Jardim, informou que o lançamento do IPTU em 2014 foi de R$ 7,4 milhões e com o novo sistema em 2015 sobe para R$ 10,3 milhões neste primeiro ano, cobrando sobre 40% do valor do imóvel, conforme determina a Lei. A cada dois anos acontecem reajustes.

Estes números são diferentes dos divulgados em fevereiro deste ano, e também diferentes dos anunciados na entrevista coletiva dessa semana. Eu liguei para o secretário na noite de quinta-feira, questionando sobre as diferenças. Ele disse que no relatório apresentado na coletiva não estavam somadas as taxas. Com isso, enviou novos números, estes que estão aí acima e na matéria da Gazeta. Para cada ano (2014 e 2015) já foram divulgados três números diferentes pela Prefeitura. Talvez tenham que colocar pilhas novas na calculadora.

Na Cacunda da Classe Média

Um cálculo simples, mas é o que temos. Se com a nova fórmula apenas 5,6 mil contribuintes pagarão aumento de IPTU, conforme afirma o Executivo, e a receita com o Imposto vai passar de R$ 7,4 milhões (2014) para R$ 10,3 milhões (2015), considerando somente este primeiro ano de reajustes, então significa que estes cinco mil e seiscentos contribuintes vão pagar a conta de todos, pois 24,4 mil ou vão ter redução ou são isentos.

A Justiça quer saber se isso é razoável. O prefeito jura que sim. Respira. O importante é que os números da Prefeitura fechem (pilhas novas na calculadora) e que se faça justiça social.

A Favor dos Ricos

O prefeito disse que há proprietários de imóveis grandes, localizados em zonas nobres da Cidade, pagando cerca de R$ 50,00 de IPTU. Isso é verdade. Sendo assim, ele entende que os vereadores de oposição estão defendendo os ricos em detrimento dos pobres. Com a palavra, os seis.

“Vereadores Mentirosos”

Na coletiva de Imprensa, na quinta-feira, a secretária do Planejamento, Paula Parolli, mudou o tom e chamou os seis vereadores de oposição de irresponsáveis e “mentirosos”. Forte, essa!

Ocupação em Terreno na Frente da Foton

Há uma ocupação de área na frente do terreno onde foi anunciada a construção de uma fábrica de caminhões da Foton, na margem da Estrada do Conde, em Guaíba. O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cleber Quadros, me disse que os ocupantes serão transferidos para o Logradouro na terça-feira, dia 12.

CMPC e Projari

A CMPC deverá passar recursos para a Prefeitura construir um Centro de Assistência Social em Guaíba. Se este dinheiro fosse repassado ao Projari, não seria melhor aplicado? Perguntar não ofende.

Leandro André

[email protected]

Publicado em 9/5/15.

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