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Sexta-feira, 06 de março de 2015

02/03/2015 - 09h32min

Leandro André

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Sobre o Reajuste do IPTU

Este tema do reajuste do IPTU não foi digerido na Aldeia, ele está azedando. E é claro que numa situação dessas não demora para aparecerem os baluartes do povo, oferecendo doses de sal de frutas para amenizar as cólicas.

As Provas

O satélite espião pegou um milhão e trezentos mil metros quadrados construídos que não estavam cadastrados na Prefeitura de Guaíba. Com as fotos, não há como contestar que no lugar do terreno baldio agora tem uma casa. Teve alguns casos de erros de interpretação das imagens, mas o número é pequeno em relação ao total.

A Omissão

Depois de 25 anos, a Prefeitura decidiu organizar a Aldeia e isso está gerando polêmica, porque vai mexer no bolso do contribuinte, que já não aguenta mais pagar impostos sem receber os serviços em troca.

O processo de atualização da área urbana levou dois anos. A imprensa noticiou e os vereadores foram comunicados. Todas as lideranças locais sabiam deste processo. Quando o estudo ficou pronto, no final de 2013, a imprensa e os vereadores foram chamados para que os técnicos explicassem os métodos do trabalho. Publicamos matéria esclarecedora aqui na Gazeta.

Em 2014, foram realizadas 17 audiências públicas, em diferentes bairros, para esclarecer à comunidade sobre as mudanças que estavam para acontecer, mas um pingo de gente compareceu nas reuniões. Muitos sabiam, pois teve ampla divulgação, mas audiências públicas ainda são consideradas castigos. Eu avisei aqui na Coluna que a presença era importante, pois não adiantaria chorar o leite derramado depois. Mas meu alerta não foi levado a sério.

Os Vereadores

Dos 16 vereadores da Câmara Municipal de Guaíba, uns dois ou três compareceram em uma ou duas reuniões para esclarecimentos sobre a nova planta de valores dos imóveis. A omissão dos nossos parlamentares foi tanta, que meia dúzia (ou menos) compareceu na audiência pública promovida pelo próprio Legislativo. Não se envolveram como deveriam nesse importante processo. Não se interessaram. Ficaram naquele blá blá blá de sempre.

– O Governo não respondia as nossas perguntas, alegam os vereadores de oposição, feito crianças queixosas. Na coletiva de segunda-feira, eu cobrei essa omissão, olho no olho, mas os parlamentares despistaram e ficaram batendo na mesma tecla da vítima ignorada. Agora, buscam o tempo perdido com uma ação judicial dúbia.

Diante desta lambança, pelo menos fica um fato positivo: o surgimento de uma força de oposição no Legislativo Guaibense, que ao longo do tempo tem se comportado como um braço do Executivo, que controla tudo com a distribuição de cargos.

O Tiro no Pé

O prefeito Henrique Tavares garante que se a ADIN for acatada pela Justiça, 12 mil proprietários de imóveis que teriam redução do IPTU, além de perderem o benefício, vão pagar mais imposto. Falou em tiro no pé da oposição. Ver matéria nesta edição.

Susto Zero

Eu questionei ao prefeito se ele estava assustado e iria manter a Lei do IPTU, considerando a possibilidade dos autores ganharem a ação na Justiça e ele ter de pagar no final do processo o que teria sido recolhido indevidamente. O prefeito cresceu na cadeira, me encarou e disse: “Meu susto é zero!”. Vamos manter a Lei em vigor, pois foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Essa situação de conflito e indefinição é fruto da falta de debate sobre as questões de interesse coletivo, da falta de participação da sociedade. Agora, resta aguardar pela decisão da Justiça, resmungando no quarto vazio da omissão e apontando culpados nas redes sociais.

TCE pede que prefeito devolva R$ 295 mil

Ao analisar as contas de 2012 do prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou falhas no pagamento de horas extras, sem a devida comprovação, de funcionários da Secretaria da Saúde. O Órgão está cobrando do prefeito o pagamento de R$ 295 mil, que deverão ser restituídos aos cofres públicos.

Henrique Tavares afirmou que está tranquilo em relação ao apontamento, pois tem os comprovantes de que os servidores trabalharam e irá apresentá-los nos recursos a que tem direito. Ele disse que não tem como controlar todas as horas extras dos funcionários da Prefeitura, e se algumas ficarem sem comprovação, terá de cobrar da secretária que respondia pela Pasta na época.

Mais Um

Ao conferir a lista na Coluna da semana passada, o vereador Arilene Pereira (PTB) cobrou a publicação de seu nome: disse que também é pré-candidato a prefeito de Guaíba.

Leandro André

[email protected]

Publicado em 28/2/15.

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