Gazeta Centro-Sul
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01/09/2014 - 09h54min
Leandro André
Sem Foco na Aldeia
O Código Tributário Municipal é a Lei norteadora, no Município, da aplicabilidade dos tributos, limites, direitos e deveres dos contribuintes e atuação da Fiscalização. O de Guaíba é de 1993, e o Executivo está propondo um novo Código.
Muito bem, o conjunto de normas do referido Código, assim como do Plano Diretor da cidade, por exemplo, deve ser periodicamente ajustado para não se tornar defasado e engessar o desenvolvimento. Acontece que essas mudanças não podem ser feitas com simples colagem de regras, sem um envolvimento profundo com o meio onde as leis serão aplicadas.
Eu percebo que, em Guaíba, a proposta do novo Código Tributário não tem o foco na Aldeia que deveria ter. Já abordei este assunto aqui na Coluna, em novembro de 2013, com forte repercussão, resultando no entendimento dos vereadores de que esta questão deveria ser melhor analisada. Agora, o tema volta ainda cheio de confusão.
Duas Observações
Em conversa com o contador Márcio Silveira sobre a proposta do novo Código Tributário de Guaíba, ele fez duas observações que considero importantes: falta um motivo claro para justificar uma mudança geral e um relatório de análise do impacto, considerando que são trezentos artigos, o que dificulta a análise dos contribuintes.
Dois Exemplos
Cito dois casos para exemplificar a falta de conexão do projeto de lei com a Aldeia. Em relação a publicidade, há taxação até para placa dentro dos estabelecimentos. No setor hoteleiro, a proposta é de duplicar o imposto, justamente em uma cidade que busca desenvolver o turismo. Mas a doideira é tanta, que para o primeiro grande hotel que sinalizou o interesse de se instalar em Guaíba foi concedida uma baita isenção de impostos. Vai dançar com uma música dessas.
A promessa é de promover ajustes no projeto e uma nova audiência pública. Desta vez, mais lideranças deveriam participar do debate. Um pingo de gente compareceu na audiência do dia 22 de agosto. Depois, não vai adiantar chorar o leite derramado. Fiquem atentos.
Os Debates da Band
Assisti aos debates entre os candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado.
Fiquei surpreso com o alto nível do debate dos presidenciáveis e o preparo de todos. A Marina Silva (PSB) se saiu muito bem. Apesar de seu corpo franzino, foi gigante nas respostas. Bateu insistentemente na tecla da nova política. Disse que quer unir o Brasil e trabalhar com os melhores, sem preconceito, rechaçando o rótulo de incoerente. O difícil vai ser colocar o discurso em prática.
O Aécio Neves (PSDB) mostrou-se preparado: citou números e situações nacionais com desenvoltura impressionante. Seu discurso induziu à crença de que Minas Gerais, após o seu governo, é tão evoluída quanto a Alemanha.
A Dilma Rousseff (PT) levou chumbo, como todo o governante leva em debates eleitorais, mas também se saiu relativamente bem, considerando a difícil realidade brasileira.
A Luciana Genro (PSOL) e o Levy Fidelix (PRTB) bateram na agiotagem do sistema financeiro, que fica com quase todo o dinheiro do Orçamento, usado para pagar uma dívida misteriosa, que quanto mais é paga mais cresce. Ressaltaram o envolvimento dos grandes partidos com este sistema; um atacou pela esquerda, e o outro, pela direita.
O Eduardo Jorge (PV) pregou mudanças radicais e polêmicas, como a liberação das drogas e do aborto, em clima de paz e amor. E o Pastor Everaldo (PSC), no alto de seu conservadorismo, foi autêntico, não fez tipo. Disse em bom e alto som que não é preconceituoso, mas para ele casamento tem de ser entre homem e mulher.
Disputa Gaúcha
No debate entre os candidatos ao Governo do Estado, o nível foi bem inferior em relação ao realizado entre os presidenciáveis. Um jogo enfadonho para a torcida, com receitas rasas para mudanças profundas.
O destaque dramático ficou nos ataques recíprocos entre Robaina, do PSOL, e Tarso, do PT. O Robaina acusou Tarso de estelionato eleitoral, por não ter cumprido promessas de campanha e por citar números que não correspondem à realidade. O Tarso apontou contradições do PSOL em nível nacional, salientando que o partido dito de esquerda prega mudanças para daqui a 300 anos e serve de quinta coluna da candidatura de Ana Amélia. Forte, essa.
O José Ivo Sartóri (PMDB) me passou a impressão de estar rezando uma missa em Caxias do Sul; a Ana Amélia (PP) escapava da bolha da ponderação sublime de vez em quando para dar umas alfinetadas no Tarso. O Vieira da Cunha (PDT) atacava o Governo, incorporando o espírito do Brizola, e a todo instante era lembrado pelo Tarso de que seu partido integrou o governo por três anos e meio. E confesso que me esforcei para entender o ponto de vista do candidato João Carlos Rodrigues (PMN), mas fiquei boiando. Só entendi que ele tem projetos para tudo.
Negros Gremistas
Eu pergunto aos meus leitores negros, que são gremistas, o que eles sentem quando os seus companheiros de clube gritam “macacos” nas arquibancadas?
Esta questão eu levantei aqui na Coluna em outubro de 2007 e, infelizmente, continua atual.
Leandro André
Publicado em 30/8/14.
