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Terça-feira, 26 de maio de 2020

29/01/2020 - 16h21min

Janela da Escola

Piso Nacional do Magistério

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O piso salarial dos profissionais da rede pública da Educação Básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no dia 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

No Rio Grande do Sul, os professores da Rede Estadual de Ensino estão há cinco anos sem reajuste salarial e não recebem o Piso Nacional.

Os professores da Rede Municipal de Guaíba recebem o Piso Nacional, de acordo com a legislação.

Cálculo

O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

Publicado em 25/1/20.


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