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Sábado, 20 de abril de 2024

23/01/2017 - 19h33min

Daniel Andriotti

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Sócio desonesto e unilateral

Eu e você, caro leitor, antes de brasileiros, somos contribuintes. E dos bons. Até porque, nada do que é produzido legalmente no Brasil escapa da famigerada tributação. Só não pagamos impostos, taxas ou contribuições, por enquanto, pelo ar que respiramos (mas acredito que em breve, o mui valoroso e eficiente Congresso Nacional deverá constituir a ‘bancada do oxigênio’ para que ela trate de uma emenda parlamentar nesse sentido).

Então vou azedar ainda mais esse raciocínio: imagine que você seja um trabalhador, com um bom emprego e que seu salário nominal seja de R$ 10 mil por mês. Pode rir. Eu sei que poucas ou raras pessoas ganham R$ 10 mil por mês nesse país infestado de corrupção, violência, propinas, fraudes e desordem. Pois bem, quem (pensa que ganha) R$ 10 mil por mês está enganado: na fonte, ou seja, na origem, o imposto de renda já lhe comeu 27,5%. E os R$ 10 mil já viraram R$ 7.250,00. Mas ainda tem o INSS, PIS e demais encargos trabalhistas que serão descontados do seu salário antes dele chegar à sua conta, pelo simples fato de você ter um emprego. Sendo generoso, todos esses impostos somados – incluindo o IR – vão lhe abocanhar R$ 4 mil. Então, ‘está sobrando’, ainda, R$ 6 mil daqueles R$ 10 mil.

Para lhe pagar R$ 10 mil por mês, sua empresa precisa desembolsar o dobro por conta do sistema tributário brasileiro. Ou seja, você ganha R$ 10 mil, custa R$ 20 mil para sua empresa, mas você só recebe R$ 6 mil. Com esses R$ 6 mil você vai pagar as suas contas: água, luz, telefone; vai abastecer o carro e vai ao supermercado comprar comida e produtos de higiene. A alíquota média, embutida em todos (eu disse ‘todos’) os produtos comercializados legalmente no Brasil, é de cerca de 50%. Então, você que ganha R$ 10 mil – mas a empresa lhe pagou R$ 20 mil e no entanto só lhe restou R$ 6 mil – pode contabilizar que desses R$ 6 mil você deixou R$ 3 mil convertidos em impostos através dos produtos ou serviços que adquiriu. Resumindo: 85% do que você gerou foi para o Estado e somente 15% é realmente seu.

E o que o Estado faz com esses 85% que lhe tomou na ‘mão grande’, sem lhe dar a opção de não pagar? Escolas e educação de boa qualidade? Não. Segurança? Nenhuma. Saúde? Nada. Transporte coletivo? Zero. Então, com os R$ 3 mil que lhe restou você terá que pagar escola particular para o seu filho, plano de saúde privado para sua família e o flanelinha na rua para que seu carro não seja depredado. E, com exceção desse último, sobre todos os outros também incidirão impostos.

Então (por favor, bata três vezes na madeira) você perde esse emprego de R$ 10 mil por mês (que a empresa paga 20 e você recebe 6) e toma então, a mais importante decisão da sua vida: de agora em diante, você é o patrão. Terá o seu próprio negócio. Basta de chefes. M’bora lá pra Junta Comercial abrir uma micro empresa. Simples, né? Não. Não é. Para tentar reduzir o prazo de 107 dias – em média esse é o tempo mínimo no Brasil para que sua nova empresa seja legalizada –, você terá que contratar uma assessoria especializada em enfrentar burocracias burras. Depois um contador e um advogado. Sem esse trio você não sai do lugar. E então, comece a desembolsar uma pequena fortuna para cobrir todas as taxas, tributos, contribuições e emolumentos batizadas por siglas absurdas que vão canalizar esse dinheiro para o governo que, por sua vez, na outra ponta, vai lhe dar absolutamente nada em troca mas vai fazer de tudo para falir o seu negócio. Depois, virão os encargos sociais e as leis trabalhistas que todo mundo acha lindo mas que, para o pequeno e médio empresário torna o emprego muito caro, fazendo com que ele pague três funcionários e tenha somente um.

Por isso, Cazuza já profetizava há 30 anos: “...Brasil, qual é o teu negócio? O nome do teu sócio? Confia em mim...”

Daniel Andriotti

[email protected]

Publicado em 21/1/17.

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