Gazeta Centro-Sul
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09/04/2018 - 14h31min
Comportamento
Aula de Brasil
Acompanhando milhões de outras pessoas, tive importante aula em frente à tevê, na quarta-feira, 4 de abril de 2018, data que entrará para minha história de aprendiz.
Ao vivo do Distrito Federal, nas cinco regiões desse País continental foi possível ver os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal reunidos, sob o comando da ministra Cármen Lúcia, para votarem o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decisão que impediria sua prisão imediata.
Antes do voto, ouvimos a argumentação oral de cada um. Verdade seja dita, alguns magistrados, exagerando na retórica, atrapalharam a compreensão do conteúdo, especialmente às pessoas que não estudaram Latim tampouco dominam conhecimentos jurídicos.
E chamou atenção a conduta machista e desrespeitosa em relação às duas mulheres que integram o STF – Cármen Lúcia (presidente) e Rosa Weber, por parte do seus colegas Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, contrariados pelos posicionamentos por elas adotados. Além da saída antecipada de Gilmar Mendes, justificada por compromissos assumidos em Portugal.
Contudo, o momento de maior impacto, sem dúvida, aconteceu durante a argumentação do ministro Luís Roberto Barroso, que também é professor. Ele deixou claro que os pontos positivos do Governo Lula não estavam em julgamento, mas a legalidade da medida solicitada pela defesa do réu.
Observou que a Justiça no Brasil funciona apenas para jovens pobres que são pegos com drogas, não para quem tem posses e poder. Para os ricos, é lenta e sem cumprimento de pena.
Exemplificou com o caso do jornalista que matou sua namorada, pelas costas, foi condenado e continuava em liberdade dez anos depois. Do ex-senador, condenado pelo desvio de R$ 169 milhões em 1992, que viveu em liberdade até 2016, frequentando lugares luxuosos.
Lembrou um conhecido jogador de futebol que, em 1995, dirigindo em alta velocidade, causou acidente que resultou em três mortes. Condenado em 1999, nunca foi preso; em 2011, o processo foi declarado prescrito. E o suplente de uma deputada federal, que contratou pistoleiros para matá-la, em 1998, a fim de assumir a vaga; o julgamento ocorreu em 2012, o acusado foi condenado, mas recorreu e nunca foi preso.
E citou, ainda, os casos da Missionária Dorothy Stang e do Propinoduto.
Entre as diversas constatações, o Ministro Barroso defendeu que a demora no cumprimento de uma pena pode transformar justiça em injustiça, pois a pessoa que cometeu o crime, no decorrer do tempo, já não é mais a mesma. E, num dado momento de sua longa e inteligente fala, destacou que a corrupção é crime contra a vida, visto que tira recursos para atendimento aos necessitados.
Deu uma aula sobre a Justiça Brasileira, sem retóricas nem meias palavras, esse ministro-professor.
Depois de algumas horas do STF reunido, o veredito foi anunciado pela presidente: o habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva foi negado por seis votos a cinco.
Este 4 de abril de 2018 entrará para a minha história de aprendiz. Pelas constatações de machismo no STF e a empáfia de alguns ministros, a coragem de Rosa Weber, a categoria da presidente Cármen Lúcia, a importante aula do Professor Barroso.
E a esperança de que, realmente, a Justiça tenha começado a acontecer para todos os brasileiros.
Cristina André
cristina.andre.gazetagmail.com
Publicado em 7/4/2018.
